Iguatu recebeu quase R$ 3mi do FPM

Além do repasse do primeiro decêndio, as prefeituras contam em dezembro com o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vai repartir cerca de R$ 1 bilhão entre os cofres municipais. Criado em 2007 por meio de uma emenda constitucional, o adicional de 1% é acumulado na conta do Tesouro Nacional de dezembro de um ano até novembro do ano seguinte, e depositado nas contas das prefeituras até o dia 10 de dezembro. Além da destinação para saúde e educação, os gestores podem aproveitar o adicional de 1% do FPM para investir em outras áreas, como na infraestrutura e nas demais ações previstas no orçamento municipal de 2022. Iguatu, cuja população é de 102.498 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), recebeu R$ 491.869,28 do adicional de dezembro. Somado à parcela do FPM no valor R$ 2.488.154,84, o município recebeu neste mês o total de R$ 2.980.024,12.

Reflexos da pandemia na educação podem custar aos estudantes quase US$ 17 trilhões ao longo da vida

Devido ao longo período em que as escolas ficaram fechadas, por conta do cenário pandêmico, a atual geração de estudantes corre o risco de perder cerca de US$ 17 trilhões em ganhos durante a vida. A estimativa faz parte de um novo relatório publicado nesta semana pelo Banco Mundial, Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O valor ainda corresponde a aproximadamente 14% do PIB (Produto Interno Bruto) global de hoje.

Comissão aprova piso de R$ 1.821 para secretário escolar da educação básica

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o projeto que institui o piso salarial de R$ 1.821,70 para os secretários escolares da educação básica que possuírem certificado de formação técnica em nível médio na especialidade. De acordo com os parlamentares, o secretário escolar, na condição de responsável pelos registros pedagógicos de notas, de frequências e de planos de aulas, faz parte da categoria de profissionais da educação básica, o que justifica a aprovação do projeto.

Universidade de Oxford no Brasil terá duas unidades no Rio de Janeiro

A Universidade de Oxford no Brasil terá duas sedes no centro do Rio de Janeiro, segundo a pesquisadora brasileira que vai liderar a iniciativa, Sue Ann Clemens. Esta será a primeira unidade da instituição britânica na América Latina. O projeto foi anunciado em outubro e oficializado em cerimônia nesta semana, no Centro Cultural do ministério na capital fluminense. De acordo com Clemens, é ali que deve ficar uma das sedes, destinada a projetos em parceria com a pasta. Já o outro novo centro de pesquisa será baseado no Instituto Carlos Chagas, referência em pós-graduação médica. Ali funcionará o braço educacional da universidade, com cursos que devem começar já no primeiro semestre de 2022.

Prouni passa a aceitar estudantes de escola privada sem bolsa integral

O Governo Federal ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Programa Universidade para Todos (Prouni). Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o “ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista”. A alteração na lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira. O Ministério da Educação (MEC) poderá ainda dispensar a apresentação de documentação que comprove a renda familiar mensal do estudante e a situação de pessoa com deficiência, “desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de dados de órgãos governamentais”. Caberá à pasta estabelecer os critérios para que isso ocorra.