“Não andeis ansiosos de coisa alguma; em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições, pela oração e pela súplica, com ações de graças. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o vosso coração e a vossa mente em Cristo Jesus”. Filipenses 4:6-7

Três poderes

Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgaram uma manifestação pública em defesa do processo eleitoral em encontro. Os presidentes também se reuniram com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e afirmaram terem ouvido do oficial do Exército o comprometimento com a democracia.

Forças Armadas

Nos últimos oito meses, 88 questionamentos sobre supostas fragilidades do processo eleitoral foram enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por parte das Forças Armadas. A organização Human Rights Watch no Brasil lançou um artigo em que critica a possível criação de um sistema paralelo de contagem de votos pelas Forças Armadas, como sugerido pelo presidente Jair Bolsonaro na última semana. A aproximação das eleições deixa evidente a insegurança institucional e a possibilidade de crise durante o pleito.

Observadores Internacionais

O TSE desistiu de convidar observadores da União Europeia para as eleições de 2022. A decisão ocorreu depois de dificuldades impostas pelo Itamaraty. Um grupo de Senadores está se articulando para convocar membros do Parlamento Europeu como observadores, ação que não requer a intermediação do Ministério das Relações Exteriores. Além de organismos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul, que já confirmaram presença, o TSE também conta o Observatório de Transparência das Eleições, (OTE), composto por organizações da sociedade civil.

Voto Jovem

Chegou ao fim, na quarta-feira, 4, o prazo para emissão e regularização do título de eleitor. Em 36 horas o TSE registrou número recorde, com mais de 381 mil solicitações de novos títulos entre pessoas com 15 e 18 anos. A procura pela regulamentação do título também bateu recorde nas outras faixas etárias durante os quatros primeiros meses deste ano. No último levantamento, divulgado no começo da semana, mais de 1.6 milhões de novos votantes emitiram o primeiro título de eleitor, taxa que supera o número de jovens que votaram nas últimas eleições.

Novo Enem terá questões discursivas, ênfase em português e matemática e inglês integrado a outras disciplinas

O MEC confirmou os parâmetros para o novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que será aplicado a partir de 2024. O exame vai avaliar as competências e habilidades da formação geral, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com ênfase em língua portuguesa e matemática. A redação dissertativa-argumentativa e avaliação de língua estrangeira integrarão este grupo

Homeschooling: projeto pode ser votado ainda em maio na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar no Brasil, mais conhecido como homeschooling, pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda neste mês de maio. A proposta já existe há dez anos e, de acordo com informações oficiais já divulgadas, está pronta para ser votada.

Senado aprova MP que amplia acesso de alunos do ensino privado ao Prouni

Senadores aprovaram, nesta semana, a medida provisória que amplia o acesso de estudantes do ensino privado ao Programa Universidade para Todos – Prouni. A medida provisória garante a participação no programa de alunos que cursaram o ensino médio em escolas privadas com bolsa de estudo parcial ou mesmo que não tenham usado esse tipo de benefício. Atualmente, apenas estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podem se inscrever. O texto precisa passar por uma nova avaliação da Câmara dos Deputados, uma vez que houve modificações no Senado. Por ser medida provisória, o prazo final para aprovação é 16 de maio, caso contrário, perde a validade.