“Que aproveita ao homem ganhar o mundo inteiro e perder a sua alma?” Marcos 8:36

O alerta da FUNAI

Uma nota técnica da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) de outubro de 2021 apontou diversos impactos na atuação do órgão por falta de pessoal. A fundação alertou que, com a Covid-19, “aumentou sobremaneira o trabalho do órgão indigenista, sem que contudo houvesse um incremento na força de trabalho para as ações de campo”. O documento reforça que as atividades desempenhadas pelos servidores da FUNAI são de alto risco e lembra de episódios de assassinatos nos últimos anos: “observa-se que muitas atividades desempenhadas pela FUNAI se dão em áreas remotas, isoladas, em cidades com infraestrutura deficitária, como nas fronteiras, além de possuírem alto grau de periculosidade no tocante à exposição dos profissionais a uma rede de interesses em exploração ilegal do território indígena, acabando por sofrerem ameaças de morte, estendidas às famílias, e até mesmo, assassinatos consumados”.

Inscrições para seminário sobre os 200 anos da independência do Brasil vão até 30 de junho

Terminam em 30 de junho as inscrições para o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil”, que será realizado de 28 a 30 de junho, na Câmara dos Deputados. O evento tem como objetivo refletir sobre o projeto de país que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822. O seminário vai reunir alguns dos principais intelectuais, escritores e historiadores engajados no estudo e na divulgação da Independência do Brasil. Entre eles, Eduardo Bueno, autor de diversos livros sobre temas históricos, como “O Dicionário da Independência – 200 anos em 200 verbetes”; Jurandir Malerba, professor universitário e autor de estudos sobre a vinda da Corte Portuguesa para o Brasil; Jorge Caldeira, historiador e autor de biografias como as de José Bonifácio de Andrada e Silva e do Visconde de Mauá; e Denise Porto, autora de publicações sobre a representação da viajante inglesa Maria Graham na Corte de D. Pedro I e sua atuação no processo de Independência do Brasil. Entre os temas e serem discutidos no seminário, estão episódios da vida de alguns heróis da pátria, as visões políticas, os valores pessoais e o legado desses personagens históricos. As inscrições devem ser feitas na página do evento no portal da Casa.

200 anos de Independência

O seminário faz parte das ações iniciadas há 5 anos pela Câmara para celebrar os 200 anos de independência do Brasil. Já foram realizados eventos, exposições e publicações abordando fatos históricos, como o bicentenário da chegada de Dona Leopoldina ao Brasil; a aclamação de D. João VI como monarca do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves; o retorno ao Brasil do conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva – o Patriarca da Independência; os 200 anos da Revolução Constitucionalista do Porto; e a eleição dos deputados brasileiros às Cortes de Lisboa.

STJ nega ação de mãe que pedia devolução de mensalidades escolares por aulas virtuais na pandemia

A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou nesta semana uma ação que pedia a devolução, por parte de uma escola particular, de mensalidades pagas à instituição durante a emergência sanitária da Covid-19. A demanda foi apresentada pela mãe de dois alunos matriculados em um colégio do Distrito Federal. Essa foi a primeira vez que a corte analisou se escolas particulares devem ou não dar descontos ou devolver mensalidades pagas no período em que as aulas foram ministradas virtualmente, dada a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia. No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, relator da ação, embora as crianças citadas na ação não tenham desfrutado de todas as aulas de caráter extracurricular previstas em contrato – como as de cozinha experimental, educação física e robótica -, as disciplinas contratadas foram, sim, lecionadas a elas.