Observatório

03/09/2022

“Vinde, adoremos e prostremo-nos; ajoelhemos diante do SENHOR, que nos criou. Ele é o nosso Deus, e nós, povo do seu pasto e ovelhas de sua mão”. Salmos 95:6-7

Defesa das eleições

A secretaria executiva do Pacto pela Democracia e outras doze organizações da rede estiveram na última semana em Brasília em um encontro com o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Durante a reunião, foi feita a entrega de uma carta aberta sobre a defesa do processo eleitoral. O grupo ainda se reuniu com Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para abordar a posição das instituições na defesa da democracia.

Eleições em armas

Os institutos Igarapé e Sou da Paz, presentes na comitiva do Pacto em Brasília, apresentaram argumentos baseados em levantamento para impedir que caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) de armas possam andar armados no dia das eleições. O tema foi abordado pelo ministro no dia seguinte (24), em reunião com comandantes das polícias militares, e foi decidida a criação de um núcleo de inteligência focado em segurança.  Os institutos Igarapé e Sou da Paz, junto com a Conectas, Instituto Marielle Franco, Instituto Alziras, Mulheres Negras Decidem, Justiça Global e Instituto Valdenia Menegon encaminharam uma manifestação ao TSE solicitando a necessidade de eleições sem armas. Na terça-feira (30), ministros do TSE reconheceram a proibição do porte de armas nas seções eleitorais.

Instituições em defesa da democracia

Autoridades do Ministério Público em todo o Brasil estão se articulando para garantir a normalidade democrática durante os atos de 7 de setembro e também durante as eleições. A organização do Poder Judiciário na atuação durante o período eleitoral foi tratada em reportagem. A Corregedoria Nacional de Justiça também expressou apoio à atuação do TSE na punição aos ataques e notícias falsas. O ministro Luis Felipe Salomão afirmou que a punição às fake news será forte por parte da corregedoria.

Articulação Internacional

Duas semanas após a visita da comitiva da sociedade civil a Washington e do encontro com o Senador Bernie Sanders, o parlamentar estadunidense afirmou que vai apresentar um projeto ao Congresso americano para reconhecimento imediato do resultado das eleições no Brasil. O jornal The Washington Post destacou os esforços de Bernie Sanders em alertar sobre os riscos de golpe por parte de Jair Bolsonaro para os três poderes dos Estados Unidos.

Liberdade de expressão

O Brasil caiu mais uma vez no ranking global da organização Artigo 19. O país teve recorde de ataques a jornalistas durante o ano de 2021. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) registrou durante este ano 55 agressões com viés de gênero contra jornalistas e repórteres.

Buscas sobre eleições

A Google lançou uma publicação com as informações de buscas sobre eleições no Brasil em 2022. O Relatório de Google Trends mostra as tendências de busca sobre economia, saúde, educação, segurança e meio ambiente.

Respeito religioso

A Uneafro, autoridades religiosas, intelectuais e acadêmicos publicaram a Carta em Defesa de Políticas Públicas e Promoção do Respeito Religioso. O documento destinado aos candidatos e candidatas está aberto para assinaturas e visa ser uma reação da sociedade civil aos ataques às religiões de matriz africanas e em defesa dos terreiros ao longo do processo eleitoral.

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