Observatório

11/04/2020

“Não tenha inveja de quem é violento nem adote nenhum dos seus procedimentos, pois o Senhor detesta o perverso, mas o justo é seu grande amigo”. Provérbios 3:31-32

Basta abrir os cofres

Vivemos um momento crítico que exige calma, paciência, parcimônia, empatia. Muitos de nós mantemos nossos empregos. Autônomos já começam a receber auxílio. Empresas também terão auxílio do governo. Os mais vulneráveis terão isenção de suas contas de água, de luz. No Ceará, o governador Camilo Santana vai distribuir 200 mil botijões de gás para famílias carentes durante o período que durara a pandemia. Diversos municípios também já apontam apoio social e financeiro à classe menos favorecida. O papel de qualquer governante sério neste cenário é de preservar a vida, a saúde, a renda, a alimentação, a integridade social e emocional das pessoas. Os governos têm recursos. O Tesouro Nacional tem recursos. Basta abrir os cofres. Além do mais, a distribuição de renda gera consumo, que gera arrecadação de impostos, que acabam voltando aos cofres do próprio governo.

Abra o cofre, prefeito

Enquanto vários prefeitos pelo Brasil estão lançando programas e projetos de fonte e de distribuição de renda, além da garantia da integridade sanitária de quem trabalha com serviços essenciais, em Iguatu, que já decretou mais uma vez Estado de Calamidade, não foi apresentada nenhuma proposta efetiva para garantir recursos aos mais pobres. Nada de abdicar da cobrança da tarifa de água para baixa renda, nada de suspensão da cobrança da taxa de iluminação pública, nada de distribuição de máscaras nas filas de bancos, lotéricas. Nas redes sociais, há apelo para a suspensão dos festejos marcados para junho cujos investimentos passam de R$ 2 milhões, que poderiam ser usados para saciar a fome de centenas de famílias iguatuenses. Até agora o silêncio tem sido a reposta da administração.

Transparência

A Prefeitura de Iguatu decretou Estado de Calamidade. Tal atitude permite maior flexibilização de uso do orçamento público para ações da administração. Diante do cenário do coronavírus, que até ontem havia infectado 5 iguatuenses, além de 3 óbitos registrados, existe, sim, urgência de deslocar recursos do orçamento para combater a doença. Todavia, é preciso fiscalizar, à risca, como, onde, quando e para que o dinheiro está sendo aplicado, quais empresas e serviços estão sendo contratados, o valor de cada contrato, a fim de que os gastos e investimentos sejam conhecidos pela sociedade. É imprescindível transparência por parte da gestão, até porque desde o último dia 12 de março que não houve mais sessão da Câmara de Vereadores que tem o papel de fiscalizar os atos do prefeito. O que transparece é que a omissão da mesa diretora tem sido bastante conveniente neste momento. Vereadores da oposição já se manifestaram a favor de sessões virtuais, mas a presidência e a mesa diretora até agora têm dado o silêncio como resposta.

Óbvio

A contaminação por Covid-19 tem afetado pessoas de classe social privilegiada. O próprio Mandetta, ministro da Saúde, declarou que foi a elite brasileira que a trouxe ao País. Os mais ricos têm recursos, plano de saúde para tratamento hospitalar, acompanhamento médico, moram em locais com infraestrutura, com saneamento básico, têm acesso à água tratada. Todavia, há uma enorme parcela de nossa população em total situação de abandono. 47% das pessoas que moram nas favelas não têm acesso à água; 14% não têm sequer sabão e/ou sabonete. Sem esquecer que é ambiente dominado por tráfico e milícias. Quando o coronavírus chegar às favelas, no fundo do poço, é que vamos conhecer a virulência do vírus fatal.

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