Observatório

22/08/2020

“Considero que os nossos sofrimentos atuais não podem ser comparados com a glória que em nós será revelada”. Romanos 8:18

Volta às aulas exigirá higienização das escolas permanente e seguro

Um protocolo de sanitização permanente e seguro em todos os ambientas das escolas. Dessa forma, as redes de ensino públicas e particulares deverão atuar no processo de volta aulas com a pandemia ainda em curso. Segundo a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), os procedimentos incluem contratação de empresa especializada para higienizar às áreas de grande circulação, assim como a limpeza de maçanetas e carteiras a cada troca de turno de alunos. Para manter a segurança de todos nas unidades escolares, os gestores vão precisar de um planejamento bem executado e constante. Além disso, como as escolas ficaram fechadas por muito tempo, a atenção a pragas e roedores deve ser redobrada. Há riscos com aranhas, escorpiões, barata e roedores. Segundo especialistas, o trabalho permanente deve ser colocado em prática em todas as unidades. Outro ponto é a necessidade de contar com uma empresa especializada e profissional nesse trabalho. Desta forma, evita-se um processo de intoxicação da comunidade escolar e ganha-se em agilidade no serviço, feito com mais qualidade e segurança.

Corruptovírus já recebeu 70 denúncias de desvios

O Corruputovírus é uma ferramenta de denúncia, com foco em casos vinculados à Covid-19. Essa iniciativa é uma parceria do Instituto Não Aceito Corrupção com mais de vinte entidades, entre associações de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como por exemplo a Transparência Brasil, Contas Abertas, Transparência Partidária, Ministério Público Democrático, entre outras. A plataforma, que foi lançada em 28 de maio e está disponível no site do Instituto, recebe queixas dos cidadãos brasileiros relativas à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, já foram registradas 70 denúncias, que estão sendo apuradas para serem encaminhadas para o Ministério Público. Cidadãos de 21 estados diferentes já utilizaram a ferramenta, das cinco regiões do país. São Paulo é o estado com mais denúncias (11 delas), seguido por Pernambuco (9), Rio de Janeiro (7) e Bahia (6). A ideia do Corruptovírus é empoderar as pessoas que, nesse momento de isolamento social, se sentem incapazes de agir quando veem desvios, crimes contra a saúde ou ao patrimônio público. As denúncias apresentadas no Corruptovírus são enviadas para o Ministério Público, para abertura de inquérito civil ou policial. Antes, porém, passaram por uma triagem técnica interna. Trata-se de uma tríade de membros do MP, que por meio de uma parceria com o INAC faz uma primeira análise sobre a consistência mínima das denúncias.

Justiça do Trabalho do Ceará aprova plano para retomada de atividades presenciais

A Justiça do Trabalho do Ceará vai retomar as atividades presenciais gradativamente a partir do dia 31 de agosto. Desde o dia 23 de março, seguindo recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, magistrados, servidores e estagiários mantiveram suas atividades em regime de teletrabalho para evitar o contágio do coronavírus. De acordo com a Resolução Normativa aprovada, o retorno às atividades presenciais deve acontecer em quatro fases. Na primeira, que começa no dia 31 de agosto, as unidades poderão retomar ao trabalho com o limite máximo de 30% de seus respectivos quadros de pessoal. Ainda de acordo com a Resolução, até que todas as atividades retornem à normalidade, magistrados, servidores e respectivas unidades devem dar preferência à realização de atos por meios telepresenciais, incluindo a realização de reuniões internas e de audiências. Também deve ser mantido, de preferência, o atendimento virtual. O atendimento presencial deve ser feito apenas quando estritamente necessário e mediante agendamento.

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