“Vocês serão enriquecidos de todas as formas, para que possam ser generosos em qualquer ocasião e, por nosso intermédio, a sua generosidade resulte em ação de graças a Deus”.

Brasil entre países que fecharam escolas por mais tempo na pandemia

A pandemia do novo coronavírus tem sido como um “abalo sísmico” na educação global, aponta relatório divulgado nesta quinta-feira (8) pela OCDE, que coloca o Brasil no grupo dos países já com mais tempo de escolas fechadas desde o início da pandemia. Até o fim de junho, de 46 países avaliados no relatório, 52% deles haviam fechado suas escolas por 12 a 16 semanas e 28% as mantiveram fechadas por 16 a 19 semanas. O Brasil, onde a maioria das escolas permanecem fechadas, está bem no limiar – com 16 semanas contabilizadas até 30 de junho. Em média, porém, os países da OCDE haviam mantido suas escolas fechadas por 14 semanas até o fim de junho.

Senado aprova auxílio de até R$ 10 mil mensais a escolas particulares e suspensão de impostos
O Senado aprovou na quarta-feira (9) a criação de um programa de auxílio financeiro às escolas particulares que tiveram perda de arrecadação durante a pandemia. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A proposta é voltada às instituições privadas da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Podem aderir aos benefícios as escolas afetadas pelas medidas de isolamento social e cuja renda bruta anual, em 2019, tenha sido igual ou menor que R$ 4,8 milhões. O projeto prevê auxílio mensal de até R$ 10 mil às instituições, ainda neste ano, e também a opção de suspender o pagamento de impostos federais inseridos no Simples Nacional.

Eleições: itens de proteção doados terão isenção de ICMS

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão composto pelos 27 secretários estaduais de fazenda. A isenção deve baratear produtos como álcool em gel, máscaras de proteção e protetores faciais. Cabe aos estados regulamentar de que forma a isenção será dada. Já o TSE vai regulamentar o recebimento dos itens e direcionar as doações para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

STF aprova reserva de recursos para negros já nas eleições de 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a reserva de recursos para candidatos negros seja válida já nas eleições deste ano, previstas para novembro. No pleito serão eleitos prefeitos e vereadores. A decisão de Lewandowski altera a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em agosto havia determinado a aplicação das novas regras somente a partir das eleições de 2022.

Setembro Vermelho: mês de prevenção das doenças do coração

As doenças cardiovasculares são a primeira causa de morte no Brasil e no mundo atualmente. De acordo com a Organização Mundial da Saúde – OMS, mais de 17,5 milhões de pessoas morrem por ano decorrência dos males do coração. Em 2019, ocorreram mais de 260 mil mortes no Brasil por doenças do coração, entre os meses de janeiro a agosto, segundo a OMS e Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Ainda de acordo com a OMS, com a pandemia do novo coronavírus, houve uma alta de 31% nas mortes por infartos e AVCs no Brasil, registrada por um estudo da Associação Nacional dos Registradores e Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) em parceria com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC). Nos últimos 30 anos, mais de 350 mil pacientes receberam o implante de marcapassos no Brasil e passaram a ter uma vida mais saudável.