“Não retribuam a ninguém mal por mal. Procurem fazer o que é correto aos olhos de todos. Façam todo o possível para viver em paz com todos”. Romanos 12:17-18

Liberdade de imprensa

Por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro foi condenado pela primeira vez por atacar o trabalho da imprensa e terá de indenizar a jornalista Bianca Santana por danos morais. Bolsonaro havia acusado Santana, que é membro da UNEafro e da Coalizão Negra por Direitos, de ter disseminado fake news.

Vacinação

Posicionamento conjunto de 11 ex-ministros da Saúde, que fizeram parte de diferentes governos, afirma que o Brasil precisa de um plano “sólido” e “abrangente” no combate à pandemia de COVID-19, garantindo vacinação para toda a população.

Agenda climática

O prêmio Fóssil do Ano de 2020, organizado pela pela Climate Action Network (CAN) e que destaca os países que “fizeram seu melhor para serem os piores” nos últimos cinco anos, entregou estatuetas para o Brasil nas categorias “Não proteger as pessoas dos Impactos Climáticos” e “Reduzir o espaço da sociedade civil”. Neste, o destaque foi para o plano do Conselho Nacional da Amazônia Legal de controlar 100% das ONGs da Amazônia.

DPCE tem a maior quantidade de mulheres do Sistema de Justiça do Ceará

É da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) o maior percentual de mulheres atuando no Sistema de Justiça do Ceará. Quando considerados os membros efetivos de cada instituição, a DPCE tem 47% de defensoras. No Ministério Público (MPCE), o índice de promotoras e procuradoras é de 38%. Já o Tribunal de Justiça (TJCE) tem 34% de magistradas (juízas e desembargadoras). As composições dos órgãos podem ser acessadas nos sites oficiais de cada entidade, no Portal da Transparência e em relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a Defensoria é a única dessas três instituições atualmente comandada por uma mulher. E que quase sempre foi assim. Desde a criação, há 23 anos, a DPCE teve apenas um homem como defensor geral (de 2005 a 2007). Todas as outras seis são mulheres: Nívea Rolim (1997-2001), Amália Passos (2001-2005), Francilene Gomes (2007-2011), Andrea Coelho (2011-2015), Mariana Lobo (2015-2019) e, agora, Elizabeth Chagas (2019-2021).

Violência doméstica

Oito em cada dez denúncias no Disque 100 e Ligue 180 foram por violência doméstica nos anos de 2018 e 2019. As plataformas Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), de violação aos direitos humanos, operam de forma unificada desde 2018. A partir dos dados, que são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é possível identificar a cidade da ocorrência, a faixa etária da vítima, sexo, raça, identidade de gênero, escolaridade, estado civil, relação com o agressor, dados do suspeito, se filhos presenciaram a agressão, a quantidade de filhos e se a agressão ocorre com frequência.

Estoque de cloroquina no Laboratório do Exército é inédito

O Exército informou que nunca teve estoque de cloroquina em seu laboratório (LQFEX), pois em anos anteriores sempre fazia o produto sob demanda para tratamento da malária. Após acelerar a produção do remédio para tratar a Covid-19, mesmo sem eficácia comprovada do medicamento, hoje existem quase 400 mil comprimidos parados. O prazo de validade é de dois anos. Para se ter uma noção, essa sobra é mais do que o total produzido em alguns anos anteriores.