Observatório

02/01/2021

“Não há sabedoria, nem inteligência, nem mesmo conselho contra o SENHOR”. Provérbios 21:30

Pandemia

O ano de 2020 foi marcado pela pandemia global de Covid-19 e por ataques diversos à democracia brasileira. Com a chegada do coronavírus ao Brasil, o descaso e o negacionismo científico do governo federal foram ainda são constantes tentativas de minar o Estado Democrático de Direito em nosso país.

Liberdade de imprensa

O trabalho realizado por profissionais da imprensa foi alvo de episódios lamentáveis de intimidação por meio de aparatos estatais, monitoramento realizado com recursos públicos e até agressões físicas em atos que contaram com a convocação e o apoio do governo Bolsonaro.

Corrupção

2020 foi marcado por dezenas de casos de uso da máquina pública para fins pessoais. Destaques para as suspeitas de uso da Polícia Federal e até da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para interferir em investigações e ajudar na defesa de familiares do presidente Jair Bolsonaro. Não à toa, Bolsonaro (sem partido) foi nomeado “personalidade do ano” nos quesitos crime organizado e corrupção pelo Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP), consórcio internacional de jornalistas investigativos. O órgão, que nos últimos anos ofereceu a “premiação” a líderes como o venezuelano Nicolás Maduro, o filipino Rodrigo Duterte e o russo Vladmir Putin, disse que o presidente brasileiro “se cercou de figuras corruptas, usou propaganda para promover sua agenda populista, minou o sistema de justiça e travou uma guerra destrutiva contra a Amazônia”. De acordo com o OCCRP, “Bolsonaro venceu por pouco outros dois líderes populistas, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente turco, Recep Erdogan”.

Avanços e desafios

Apesar de significativos avanços na representação de mulheres em 2020, pessoas negras e LGBT nos espaços de poder, o racismo continua tirando vidas negras, ainda que tratado de maneira negacionista pelo presidente da República. O enfrentamento ao racismo estrutural e a responsabilização são fundamentais para o aprimoramento da democracia brasileira. Outro desafio é barrar os casos de feminicídio cada vez mais presentes em todas as classes sociais.

Honra ao mérito

O iguatuense Osmar Alves de Melo foi agraciado com o diploma de honra ao mérito na celebração dos 60 anos da OAB, seccional do Distrito Federal. Osmar de Melo tem relevantes serviços prestados à advocacia, e é referência na luta pelo Estado Democrático de Direito.

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