Odontólogos e município vivenciam impasse em Iguatu

29/06/2024

Os odontólogos de Iguatu estão em estado de greve desde o dia 17 de junho, reivindicando a implantação do piso salarial. A categoria, composta por 34 servidores, é a única da Atenção Básica que ainda não conquistou esse direito.

“É um direito constitucional. Desde o ano passado, oficiamos a prefeitura. Tivemos rodas de negociação nas quais nos foi prometido o piso salarial, mas nunca foi cumprido. No dia 8 de março, houve um anúncio do gestor afirmando que a promessa seria atendida, mas nada foi feito”, disse Andrezza Martins, dentista e porta-voz do movimento.

Os profissionais são assessorados pelo Sindicato dos Odontólogos do Ceará (SINDIODONTO-CE) e, como parte das atividades de greve, realizaram uma série de manifestações públicas durante a semana. Na segunda-feira, 24, eles paralisaram as atividades e realizaram um protesto na sede da Secretaria de Saúde de Iguatu.

Entretanto, na quinta-feira, 27, os odontólogos foram informados pela Procuradoria do Município de que o canal de negociação havia sido encerrado. Em resposta, a categoria prometeu se reunir na próxima terça-feira, 2 de julho, para definir os próximos passos da greve.

A reportagem entrou em contato com o poder público, todavia até o fechamento dessa edição, não se manifestou por meio de nota oficial nem não forneceu detalhes adicionais sobre o encerramento das negociações ou sobre os próximos passos para resolver o impasse.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Iguatu informou por meio da assessoria de imprensa que entende ser importante todos os movimentos e lutas que busquem reconhecimento salarial, porém em relação à principal reivindicação da classe de cirurgiões dentistas, que trata sobre o seu piso salarial, a administração deixa claro que a Lei Federal N°. 3999/6, expressamente, limitou a remuneração estabelecida a título de salário mínimo aos serviços profissionais voltados à relação de emprego a pessoas físicas de diretos privado ou jurídica e não a servidor público, pois a fixação dos vencimentos destes servidores é de natureza administrativa, só podendo ser fixada ou alterada por lei específica obedecendo as regras de dotação orçamentária.

É importante salientar que a Lei Eleitoral veda ao gestor conceder qualquer reajuste para os servidores neste período de 120 dias que antecede as eleições. A Prefeitura deixa claro que a atual gestão municipal foi a que mais investiu na melhoria salarial de todas as classes de servidores ligadas a administração pública local. Todos os direitos foram concedidos a eles sem a necessidade de greve, paralisação ou mesmo politicagem por parte de alguns. A própria classe da saúde bucal de Iguatu, inclusive os cirurgiões dentistas já foram beneficiados com reconhecimento salarial. Só para lembrar, a Prefeitura concedeu para esses profissionais na atual gestão de dezembro de 2023 para janeiro 2024, aumento de 8% referente à atualização salarial anual; de janeiro de 2024 para março de 2024, aumento de 2% referente à progressão Plano de Cargos e Carreira; e de março de 2024 para abril de 2024, aumento de 34,027% referente ao reenquadramento de carreira, após negociação com a categoria totalizando um aumento real de 44,02%.

Por outro lado, a Prefeitura deixa claro que jamais perseguiu ou tentou denegrir a imagem de qualquer servidor, pelo contrário, o respeito ao trabalhador tem sido uma característica forte da atual administração.

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