Bolsa Família e Auxílio Gás

Os pagamentos de junho começam na próxima semana. Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Pagamento previsto é de R$ 600 por família, com possíveis adicionais; valores serão pagos de forma escalonada até o fim do mês. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada — com exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

Fatos & Blogs

FGTS

STF decide melhorar os ganhos do FGTS; correção deve garantir ao menos a inflação. Entendimento deverá valer apenas para depósitos futuros. Maioria da Corte seguiu o voto do ministro Flávio Dino para adotar o modelo apresentado pela Advocacia-Geral da União a partir de um acordo com parte das centrais sindicais. Para especialista, medida vai garantir maior proteção aos rendimentos do trabalhador. O novo sistema prevê corrigir o FGTS pelo IPCA quando, no mês, o valor da inflação for maior do que o da correção atual do fundo.

Tarifa social de água e esgoto

Governo divulga regras da tarifa social nacional de água e esgoto. Benefício deve começar a valer em dezembro. As diretrizes para a aplicação da tarifa social nacional de água e esgoto foram publicadas nesta sexta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). A lei entrará em vigor no dia 11 de dezembro de 2024, ou 180 dias após a publicação oficial desta sexta-feira. Para poder participar do benefício, o brasileiro deve ter renda per capita de até meio salário mínimo (ou seja, R$ 706) – e o valor não considera outros benefícios, como o Bolsa Família, por exemplo. O benefício consiste em um desconto de 50% sobre a tarifa aplicada nos primeiros 15 m³ de uma residência. O valor excedente de consumo será cobrado como tarifa regular.

Pnaes
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas instituições federais. Texto irá para sanção.

Endereços
Brasil tem 24,3 milhões de endereços sem número e 2,7 milhões de ruas sem nome. Dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (14) mostram que “principal” é o nome mais repetido entre as vias do país. Ao todo, o Brasil tem 111 milhões de endereços oficiais. Neste contexto, o Ceará é o 1º do Nordeste com maior número de endereços em ruas com ‘Coronel’ no nome. Dados do Censo 2022 também apontam que o estado tem mais locais em logradouros nomeados de ‘Doutor’ e ‘Padre’ do que ‘Professor’.

Direito das mulheres

Quando o aborto é permitido no Brasil e o que pode mudar na lei.  Câmara Federal aprovou acelerar votação de proposta que iguala aborto ao crime de homicídio.

Teste do pezinho

Na Alece, a deputada Larissa Gaspar (PT), é autora do projeto de lei em que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Estado o direito ao Teste do Pezinho na modalidade ampliada. O mesmo está em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e comissões técnicas de mérito. Se aprovado, será encaminhado para a votação do Plenário.

8º Arraiá do Povo de Iguatu

Prefeitura prepara evento que celebra a cultura e as tradições juninas da região. O VIII Arraiá do Povo de Iguatu será realizado pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior, juntamente com a Comissão Organizadora do Evento, nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, no pátio da ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. Os jurados do “Arraiá do Povo de Iguatu” serão, preferencialmente, profissionais da cultura junina e com conhecimento do folclore. Evento deve aquecer vendas no comércio com a presença de visitantes da região.

Política
Em clima de eleição municipal, aumentou o acesso com a participação dos eleitores por meio de podcast, seminários e encontros com os pré-candidatos. Na roda de conversa, os nomes são comparados e competitivos em todos setores da política municipal. Desde a experiência, aos apoios que receberão. No entanto, a indefinição do nome do “vice” domina os papos gerando a expectativa para reforçar a campanha. Alguns esperam por pesquisas é possível dissidência.

Silvani Soares é bancário e radialista