Visita de Lula

A semana polêmica movimenta o parlamento com temas sobre aborto, drogas e jogos de azar. A visita do presidente Lula ao Ceará foi movimentada com temas sobre os desafios na educação com investimentos para universidades, segurança, entrega de moradias e decisão do Copom. Durante entrevista, Lula diz que participará de campanha, mas terá ‘cuidado’ para não gerar ‘descontentamento’ no Congresso. Lula lamenta decisão do Copom de manter Selic em 10,50% ao ano e questiona autonomia do BC. Por sua vez, incêndio atinge Assembleia do Ceará em dia de visita de Lula a Fortaleza. O presidente participou de cerimônia no Palácio da Abolição, quando o fogo tomou conta da sede do legislativo. Ainda não há uma informação oficial sobre a origem do incêndio.

Fatos & Blogs

Imposto de Renda

Consulta ao 2º lote da restituição está disponível. Ao todo, mais de 5,7 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores. Os pagamentos serão feitos a partir de 28 de junho.A restituição segue uma ordem de prioridade, dentre elas,  Idosos com 80 anos ou mais – Idosos com 60 anos ou mais, e pessoas com deficiência e/ou doença grave.

Lei de Drogas

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento continua sendo de cinco votos a favor e três contra a descriminalização. O Supremo retomou hoje o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).

Jogos de Azar

Regularização dos jogos de azar no Brasil e a Sociedade de Vícios. Para especialista, decisão tem impactos na saúde mental

Arraiá do Povo

Iguatu em clima de festa, com a realização do oitavo “Arraiá Do Povo”, até o dia 23 de junho no Parque de Exposição. Com segurança, teremos várias atrações, premiação no Festival de Quadrilhas. Evento espera atrair um grande público, além de impactar economicamente no setor comercial com produtos de consumo nas festas juninas. Comemorado no dia 24 de junho, dia de São João, e para quem já está fazendo planos, lembre-se: a data não é feriado nacional. O governo federal não considera o dia de São João como feriado ou ponto facultativo, segundo o calendário oficial deste ano.

Benefício
O Programa Pé-de-Meia, que cria uma bolsa-poupança para incentivar jovens de baixa renda a concluírem o ensino médio, beneficia 215 mil estudantes de escolas públicas no Ceará. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT), durante visita ao estado nesta quinta-feira (20). O número é superior à expectativa inicial, que previa assistir 200 mil alunos no Ceará. Com a mudança, mais 1,2 milhão de estudantes foram beneficiados no país inteiro. Inicialmente, o programa atendia apenas os alunos cadastrados no Bolsa Família. O Pé-de-Meia tem o objetivo de reduzir a evasão escolar.

Segurança
Após a primeira reunião do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), nesta sexta-feira (21), o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou novas medidas de segurança, como convocações e novo concurso para policiais militares e a integração com os governadores de outros estados do Nordeste. Governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), garantiu que os criminosos envolvidos na chacina desta quinta-feira (20), em Viçosa do Ceará, serão identificados e presos. Ele também se solidarizou com os familiares e amigos das vítimas.

Violência sexual

Proposto pelo deputado Marcos Sobreira (PDT), o PL 476/24 dispõe sobre as diretrizes para a assistência e proteção jurídica, psicológica e socioeconômica às mães de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no Estado. No Brasil, levantamento aponta que crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas nesses quatro anos – ou seja, um terço do total. A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina – quase 80% do total. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente.

Silvani Soares é bancário e radialista