Novo ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (25) seu novo ministro da Educação. Carlos Decotelli, oficial de reserva da Marinha, será o terceiro ocupante do comando do MEC no atual governo, depois da demissão de Abraham Weintraub e de Ricardo Vélez. Terá desafios urgentes como a retomada das aulas presenciais após a quarentena, atualmente sendo definidas pelos Estados e municípios com praticamente nenhuma participação do MEC; a realização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), em meio ao aumento das desigualdades educacionais por conta da pandemia; e a aprovação do Fundeb, fundo bilionário de recursos para a educação básica que, por determinação de lei, expira neste ano. De perfil mais moderado que seu antecessor, Decotelli é um acadêmico e também o primeiro ministro negro de Bolsonaro. Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina, e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

Fatos & Blogs

A água do São Francisco

Com a presença do presidente Bolsonaro e comitiva durante a solenidade em Penaforte, aconteceu a cerimônia de acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte do projeto ao estado do Ceará. Ela vai entrar pelo canal denominado Cinturão das Águas, construído nos governos de Cid Gomes e Camilo Santana. Isso vai levar água para vários municípios, principalmente para o Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza. Cerca de 12 milhões de pessoas em 390 municípios serão beneficiadas quando todas as estruturas estiverem funcionando. Oficialmente, são 12 anos de espera. A expectativa do governo atual é que o projeto esteja concluído no próximo ano. Cerca de 10 bilhões foram utilizados no projeto.

Um em cada quatro contribuintes ainda não declarou o Imposto de Renda

Cerca de 815 mil contribuintes enviaram documento em 24 horas. Aproximadamente 25% dos contribuintes obrigados a declarar imposto de renda ainda não apresentaram o documento. O prazo termina dia 30 de junho.

3ª parcela do auxílio emergencial começa a ser paga neste sábado, diz Guedes

O anúncio foi realizado durante uma transmissão ao vivo, acompanhado do presidente Bolsonaro. Presidente também informou que o governo pretende pagar mais três parcelas do auxílio emergencial, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente. De acordo com o presidente, após a prorrogação, o pagamento será encerrado.

Senado aprova PEC que adia para novembro eleições municipais deste ano

Calendário eleitoral prevê votações nos dias 4 e 25 de outubro. PEC adia primeiro turno para 15 de novembro e o segundo para 29 de novembro. O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.  Proposta segue para Câmara. Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro. Por sua vez, os partidos se preparam para as convenções e definição de candidaturas.

Indício de irregularidade

Com base em dados da Receita Federal, TCU estima que há pelo menos 12,5 milhões de CPFs a mais do que a população. Tribunal vê risco para políticas de combate aos efeitos da covid-19.  O relatório da auditoria foi aprovado na quarta-feira (24) pelo plenário do tribunal.

Proposta para volta às aulas

Seduc apresenta proposta para retorno às aulas na rede estadual em agosto e de forma gradual. Na semana que vem haverá nova reunião. A volta das aulas deve ficar definida após a quarta fase da retomada da economia no Estado. Já o Enem 2020 registra aumento de 13,5% em número de candidatos inscritos. Exame alcançou 5,8 milhões de estudantes inscritos. O Enem 2020 teve as suas provas adiadas devido a pandemia do novo coronavírus. Os estudantes inscritos podem participar da enquete que vai definir a nova data do Enem impresso e digital. Procedimento deve ser feito até o dia 30 de junho.

Senado adia votação do projeto das fake news

Foi adiada para a próxima terça-feira (30) a votação do PL 2.630/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, e cria mecanismos de combate à difusão de fake news. O debate chegou a ser iniciado durante sessão remota nesta quinta-feira (25).  No Twitter, após finalizar a sessão, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, escreveu que “o Parlamento jamais apoiará ato, projeto ou proposta que fira a liberdade de expressão ou que prejudique o livre pensamento. Para o bem de todos, é preciso garantir integridade à comunicação nas plataformas das redes sociais”, acrescentou.

Lockdown em Iguatu

A prefeitura de Iguatu publicou um decreto, na quinta-feira (25), determinando o fechamento do comércio considerado não essencial e a adoção de medidas rígidas para combater o avanço do novo coronavírus.  Para um assessor, alguns setores da população têm demonstrado reação, mas as medidas já estão valendo e serão importantes para evitar aglomerações e garantir a segurança da população. O bom senso é obrigatório, e espera-se contar com a participação da sociedade civil organizada para atingir os objetivos.

Fogueira na pandemia

Fogueira, fumaça e pandemia no São João: A mistura que não deu certo. A discussão polêmica fez parte nos comentários nas redes sociais e rende comentários ainda nas conversas de rua.  Apesar do fator religioso e cultural, as festas de São Pedro, e a inclusão do município no sistema lockdown, com ações mais rígidas, é possível que a polêmica tenha menos importância e ações inibidoras. Não esqueçamos que a saúde é o ponto fundamental neste cenário de pandemia 2020.

Silvani Soares é bancário e radialista