Empresas comprometidas com o social podem receber benefício de ICMS

No próximo dia 23 de julho, acontece a primeira sessão legislativa presencial no Plenário 13 de Maio, após o período de isolamento social. Empresas interessadas em doar brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais de qualquer nível, física ou mental, podem ser beneficiadas, caso seja aprovada a matéria da deputada Dra. Silvana (PL), que tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com a parlamentar, o projeto de lei nº 180/2020 propõe abatimento da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher, após a disponibilização dos produtos às instituições e organizações beneficiárias. A matéria propõe incentivo de, no máximo, 10% do valor do imposto a recolher em cada período ou períodos sucessivos. De acordo com a parlamentar, brinquedos adaptados auxiliam na aceitação da criança com necessidades especiais, garantindo os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal.

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Economia na pandemia

Desemprego no Brasil cresce 26% entre maio e junho, diz IBGE. Ao todo, 12,4 milhões de brasileiros estavam desempregados na quarta semana de junho, 2,6 milhões a mais que o registrado na primeira semana de maio. É o que aponta o levantamento divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão destacou que, do total de trabalhadores ocupados, 8,6 milhões trabalharam de forma remota, o que representa 12,4% de trabalhadores não afastados do trabalho em virtude da pandemia. “Esse grupo segue estável desde a primeira semana de maio”, destacou o instituto. Segundo o IBGE, é pela informalidade que o mercado de trabalho brasileiro tem se sustentado. Sem a criação de vagas de empregos formais, é por esta via que os brasileiros têm conseguido se manter ocupados. Pesquisa mostra que a Pandemia faz 17,8 milhões deixarem de procurar trabalho ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam. Para 60% dos brasileiros, retomada econômica vai demorar no mínimo um ano.

Resistindo à crise

Mais de 50% dos pequenos negócios no CE não demitiram ou reduziram jornada. Segundo pesquisa do Sebrae, as micros e pequenas empresas do Ceará vêm resistindo à crise do novo coronavírus, impulsionadas pelo comércio digital. Contudo, mais de 70% delas apresentaram redução no faturamento. Segundo o levantamento, 36% das empresas cearenses tiveram de suspender contratos durante a pandemia. Vamos torcer por dias melhores.

Lei Aldir Blanc

Segmento cultural enfrenta dificuldade com a ausência de atividades e tem recorrido a lives neste cenário de pandemia. Analistas consideram que a Lei Aldir Blanc visa a socorrer toda uma cadeia produtiva. Acerta em amenizar os prejuízos de um produtivo mercado, cuja realidade precária foi escancarada com a pandemia. Outro compromisso é preservar a manutenção de espaços artísticos e desenvolver ações que ajudem esse mercado cultural a se reerguer. O principal desafio é a liberação e execução dos recursos financeiros previstos na Lei. O caráter emergencial exige a distribuição descentralizada por estados e municípios.

Auxílio emergencial: saque em dinheiro da 3ª parcela

O pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial começou no dia 27 de junho, junto com mais um lote da primeira e da segunda parcelas. Mas a partir deste sábado (18), mais de 40,4 milhões de brasileiros que receberam os R$ 600 na Poupança Social Digital da Caixa poderão realizar o saque em dinheiro.

Ministro sob pressão

Nós já temos crise demais neste cenário de pandemia. Mesmo assim, analista considera que aliados de Bolsonaro defendem ‘solução Weintraub’ para Salles. Assessores do presidente admitem que ministro do Meio Ambiente está desgastado e prejudica a economia. Já a pasta da Educação tem novo titular. Tomou posse o pastor Milton Ribeiro, prometeu, em discurso, que vai conduzir sua gestão com base em princípios constitucionais e respeitando a laicidade do Estado. A Saúde segue sem ministro efetivo sob o comando do general Pazuello. Em live, o Presidente disse que general é ‘a pessoa certa no lugar certo’.

Aumento de salário dos vereadores

A bola da vez, o tema vira polarização e pode impactar em algumas candidaturas, face a indignação e inúmeras críticas nas redes sociais. Neste contexto, já temos crise política suficiente, fica a análise jurídica. Alguns afirmam que é inviável conceder aumento de 100% como ocorreu na câmara municipal esta semana. Outros avaliam a capacidade financeira do município e o silêncio dos representantes do povo diante a aprovação. Como disse Platão, o ser humano é político por natureza. Em tempo de eleição não seria diferente. 

Estados precisam de tempo para se adaptar ao marco, aponta Tasso

Para o senador cearense, que relatou a nova legislação para o saneamento, veto de Bolsonaro a período de 30 anos de adaptação ao marco prejudicará estatais. Imenso mercado de mais de 100 milhões de pessoas desassistidas é atraente a investimentos em infraestrutura, aponta o senador. “O maior ativo que a companhia estadual tem é o contrato com os municípios. Então, trazendo esta realidade para o Ceará, se a Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará) não tiver nenhum contrato, ela vale muito pouco”, disse o senador. Por outro lado, especialista defende que prazo é muito longo. Já os governadores afirmam que o período é necessário para adaptação das estatais.

Pré-festa da padroeira de Iguatu

A maior festa religiosa de Iguatu começou nesta quinta-feira (16), direto da Matriz de Senhora Sant’Ana. Agende este compromisso virtual diário até o dia 26 de julho, e junto com a família acompanhe o evento religioso que terá transmissão pela internet na página da Pascom no Facebook.

Silvani Soares é bancário e radialista