Lei Aldir Blanc

Entre os setores mais afetados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil está o cultural. “Primeiro a parar, último a retornar”, repetiram as autoridades de saúde ao longo de 2020. Ainda assim, nem todos os gestores públicos aproveitaram o benefício implementado com a Lei Aldir Blanc, que garante um auxílio emergencial aos profissionais da área. Em material enviado à imprensa no último dia 12, o Ministério do Turismo divulgou que R$ 111 milhões não utilizados pelos municípios brasileiros no âmbito dessa legislação foram devolvidos aos seus respectivos governos estaduais. Conforme indica o ministério, os estados agora terão 60 dias para divulgar sua programação para uso da verba. Os recursos poderão ser utilizados para a manutenção de espaços artísticos e culturais, por meio da oferta de um subsídio mensal que pode custar de R$ 3 mil a R$ 10 mil, e também para o fomento a atividades culturais a partir da publicação de editais, chamadas públicas e prêmios. Quase 900 mil trabalhadores da cultura foram demitidos no primeiro semestre.

Fatos & Blogs

Código penal

O Senado aprovou um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser aumentada nessas hipóteses.

Economia em crise

Desemprego atinge recorde de 14,6% e afeta 14,1 milhões de brasileiros.  Número de desempregados aumenta 1,3 milhão em 3 meses, segundo o IBGE. Em 1 ano, Brasil perdeu 11,3 milhões de postos de trabalho e, desde maio, menos da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país. Desemprego atinge recorde de 14,6% e afeta 14,1 milhões de brasileiros. Por outro lado, o Ceará gera mais de 16 mil novas vagas em outubro e recupera postos de trabalho perdidos na pandemia.

Ações judiciais contra União disparam e governo prevê perda de R$ 802 bilhões

De acordo com relatório do Tesouro Nacional publicado nesta quinta-feira (26), 34% desse total, cerca de R$ 802 bilhões, são classificados como perda provável para o governo. Além disso, 66% ou R$ 1,6 trilhão são considerados perda possível. Segundo a pasta, há elevada concentração de ações de natureza tributária e previdenciária. Os dados apresentados pelo Tesouro fazem parte do relatório de riscos fiscais da União. De acordo com o documento, a exposição do governo federal a riscos específicos subiu R$ 560 bilhões em 2020, para R$ 4,8 trilhões.

Expectativa de vida do brasileiro ao nascer foi de 76,6 anos em 2019

Nova expectativa de vida deve impactar algumas aposentadorias. Dado foi divulgado nesta quinta-feira (26) e representa alta de 3 meses em comparação com a expectativa de vida observada em 2018, que era de 76,3 anos.

Segunda Onda?

Pode até não ser uma segunda onda de contaminação, porém os números da Covid-19 no Brasil começam a reacender os alertas sobre a doença no país. Os novos casos voltam a preocupar. É difícil prever exatamente qual vai ser o alcance desses episódios de desrespeito às recomendações sanitárias durante a quarentena. Especialistas alertam; Independente de uma segunda onda – ou apenas continuação da primeira -, o mais certo é não subestimar a doença. Casos de Covid no mundo passam de 60 milhões.

TSE analisa casos de violência nas eleições 2020

Após afirmar que crime político não é problema do Tribunal Superior Eleitoral (STE), o presidente da do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, orientou a equipe de técnicos da Corte a levantar os casos de violência ligados às disputas municipais. O segundo turno das Eleições 2020 acontece neste domingo (29) em 57 cidades. TSE recomenda que eleitor com sintomas de Covid-19 fique em casa. Segundo Estadão, por decisão de Barroso a Assessoria Especial de Segurança e Inteligência divulgou um relatório parcial apontando 99 casos de homicídio ou tentativas de assassinato de pré-candidatos e candidatos neste ano. Porém, o tribunal não apresentou dados específicos e concretos sobre os assassinatos nas disputas pelo poder. De janeiro a novembro, foram 107 assassinatos. Das vítimas, 33 eram pré-candidatos e candidatos a prefeito e a vereador.

Eleição em números

Fim das coligações reduz nº de partidos em 73% das Câmaras Municipais. Para especialistas, nova regra deve facilitar a governabilidade.

Idolatria no Brasil

Eleição teve 66 candidatos com ‘Maradona’ no nome.  5 se elegem. A maioria usou apelido na urna, mas 4 têm o nome na certidão. Ídolo Argentino faleceu esta semana.

Silvani Soares é bancário e radialista