Imunização no Brasil  

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou medidas restritivas para quem não se vacinar contra a Covid-19. Para os ministros, a vacinação obrigatória não é imunização ‘forçada’. Eles entenderam que as medidas são necessárias porque a saúde coletiva não pode ser prejudicada por uma decisão individual. Apenas Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a obrigatoriedade deve ser adotada em último caso.

Fatos & Blogs

Medida contra Covid

Fachin decide que presos do grupo de risco deverão deixar o semiaberto.  Regra vale para todos que podem deixar a unidade prisional para trabalhar em prisões com superlotação.

Eleição em números

Gastos de candidatos caem 20% na campanha de 2020. Despesa totalizou R$ 2,8 bilhões. Maior parte foi destinada à produção de materiais impressos. Comparada com os gastos da campanha de 2016, cerca de R$ 3,5 bilhões, já em valores corrigidos.

Balanço econômico

Guedes diz que retomada da economia só será possível com vacinação em massa. Ministro da Economia participou de entrevista coletiva de fim de ano com jornalistas. O ministro da Economia, defendeu nesta sexta-feira (18) a vacinação em massa da população brasileira para que a retomada da economia possa ocorrer de forma sustentada, ou seja, sem interrupções.  Por outro lado, planos de Guedes ficam pelo caminho em 2020; O ministro afirmou só ser possível sustentar a recuperação econômica, baseada no consumo e em investimentos, após a imunização da população. Na entrevista, ele voltou a defender as privatizações, defende controle das contas públicas e também afirmou que haveria crime de responsabilidade fiscal em conceder o décimo terceiro para o Bolsa Família neste ano, pois seriam dois anos seguidos com esse benefício, o que configura gasto permanente.

Infraestrutura

Bolsonaro veta recursos para banda larga em escolas públicas. Presidente sancionou projeto sobre o Fust, mas barrou trecho que obriga o governo a pagar instalação. Projeto foi sancionado com vetos foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do “Diário Oficial da União”. O Fust foi criado em 2000 com o objetivo de universalizar, e tornar acessíveis, serviços de comunicação (internet, telefonia, rádio e TV), especialmente para a população de baixa renda.

Agropecuária
Agropecuária teve bom desempenho na maioria das regiões do país em 2020, mesmo com pandemia. Levantamento da FGV mostra que, até outubro, setor registrou expansão do faturamento nas cinco regiões, mas valor exportado recuou no Sul e no Nordeste. PIB do agronegócio deve fechar 2020 em alta. Estudo mostra ainda que há dois tipos de agronegócio no Nordeste. O agronegócio litorâneo, centrado na zona da mata, e o agronegócio interiorano, centrado no sertão e na costa cearense.

Novos índices

STF decide aplicar IPCA e Selic na correção de dívidas trabalhistas. Tribunal decidiu por 6 votos a 4 que não deve ser aplicada a Taxa Referencial. Pagamentos já feitos com base na TR não poderão ser rediscutidos. Já nos processos em andamento que estejam paralisados à espera da decisão do STF, devem ser aplicados os novos índices de forma retroativa, assim como naqueles em que não houve discussão sobre a incidência.

Dois em cada três brasileiros são contra reabrir escolas, diz pesquisa

Contra 59% dos homens, as mulheres (71%) são as que mais defendem o fechamento de escolas, segundo o Datafolha. A pesquisa Datafolha foi feita entre 8 e 10 de dezembro com 2.016 brasileiros adultos em todas as regiões e estados do país, por telefone. Mostra também que a maioria das pessoas é a favor também de restrições em bares, restaurantes, lojas e academias, e outros estabelecimentos. Aqui no Ceará, o retorno às aulas em 2021 será gradual e terá rodízio de alunos na rede pública do Ceará. O cenário epidemiológico será avaliado nesse processo, permitindo optar pela continuidade das aulas remotas.

Silvani Soares é bancário e radialista