Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza

A secretária estadual da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, se reuniu de forma virtual com deputados estaduais, na quinta-feira, 04, quando fez um balanço fiscal do Ceará nos últimos meses da pandemia. Ela traçou um cenário de muitas perdas na arrecadação, que vão gerar redução de gastos para o Governo Estadual. Um deles já é a suspensão do pagamento antecipado da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos estaduais, que estava previsto para julho. A Prefeitura de Fortaleza já tinha tomado esta semana a mesma atitude em relação aos servidores municipais.

“Fevereiro foi um mês peculiar aqui no Ceará, devido ao incidente com a Polícia Militar, que atrapalhou o período de Carnaval, o turismo, e já sentimos uma queda na arrecadação, devido àquele momento. Em março, a partir do dia 16, o governador decretou o estado de emergência em saúde e daí se tornou diferenciado. Abril e maio realmente foram um período catastrófico para nossa arrecadação”, disse a secretária Fernanda Pacobahyba.

A titular da Secretaria da Fazenda destacou que o mês de abril, comparado ao mesmo período de 2019, registrou uma queda na receita corrente líquida de R$ 340 milhões. O cenário de maio está sendo finalizado e deve ser divulgado até próxima semana, mas a secretária adiantou que, só no referido mês, o Estado registrou perda de R$ 1,078 bilhão. 

 “Em dois meses, tivemos uma perda de R$ 1,418 bilhão. No mês de julho, infelizmente, devemos ter uma queda significativa, pois ano passado firmamos um acordo de pagamento com a Petrobras, e ele não vai se repetir em 2020, e teremos a falta dessa receita”, observou a secretária da Fazenda do Ceará.

Fernanda Pacobahyba demonstrou as quedas na arrecadação por segmentos econômicos referente ao mês de maio. Ao todo, foi registrado um tombo de mais de 37%, com destaque para o setor de combustíveis (-61,76%), comércio varejista (-55,85%), indústria (-41,21%). “Dos grupos mais expressivos da nossa arrecadação, o único em que tivemos aumento foi o setor de energia elétrica. Então realmente foi uma pancada violenta em maio”, disse.

Quanto ao socorro financeiro prometido pelo Governo Federal a estados e municípios em tempos de pandemia, Fernanda Pacobahyba lamenta que a ajuda não deverá ser suficiente diante do aumento das despesas com saúde. “As receitas estão caindo, os gastos aumentando e as reposições não chegam na mesma proporção”, afirmou a secretária da Fazenda Estadual.