Partidos políticos têm até o próximo dia 5 de agosto para definir candidatos a prefeito e vereador

27/07/2024

As convenções partidárias tiveram início no último dia 20 de julho e seguem até 5 de agosto. É o período em que ocorre a oficialização dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em todas as cidades brasileiras. No Ceará, os partidos políticos se movimentam nos 184 municípios para definir os seus candidatos nas eleições municipais de 6 de outubro.
As convenções partidárias também são utilizadas para definição de números, no caso dos vereadores, além de discussões sobre coligações envolvendo outras agremiações políticas.
Definidos os candidatos a prefeito e a vereador, as legendas têm até 15 de agosto para solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento pode ser realizado de forma presencial, virtual ou híbrida.
Nas convenções,  os partidos sorteiam os números de identificação dos candidatos, que aparecerão nas urnas no dia do pleito. Os que já usaram um número para o mesmo cargo na última eleição poderão mantê-lo nesta, independente de sorteio.
As agremiações que tenham formado federações e que pretendam participar das eleições municipais deverão realizar suas convenções conjuntamente, como se as legendas federadas fossem uma única sigla.
No dia 16 de agosto, com as candidaturas apontadas, os partidos já poderão promover ações visando iniciar a campanha eleitoral de forma efetivas. Antes desse dia, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto poderá ser considerada irregular, o que poderá incorrer em multa.
Segundo a legislação, a Justiça deve convocar partidos, federações e representantes das emissoras de radiodifusão a partir de 15 de agosto, para ser elaborado o plano de mídia da propaganda. O planejamento pode ser feito até cinco dias antes da data de início da veiculação.
No dia 30 de agosto, de acordo com o que prevê a lei, é que começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O horário político será exibido até o dia 3 de outubro.
No Ceará, dos 184 municípios, apenas Fortaleza e Caucaia têm possibilidade de realização de segundo turno. Em todas as outras cidades, prefeitos e vereadores serão eleitos no dia 6 de outubro em turno único.
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