Rogério Gomes

Correspondente em Fortaleza

Prefeitos de todo o País que participaram da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, esta semana, na Capital Federal, ouviram o que desejavam do presidente Jair Bolsonaro. Ele prometeu aos presentes a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Claro, que nada sai de graça. Em troca, Bolsonaro quer o apoio dos gestores municipais garantir votos para sua proposta de reforma da Previdência.

O Governo Federal vai apresentar, em 20 dias, dois projetos de lei que prometem ajudar estados e municípios em dificuldade. A União vai propor a divisão dos recursos do Fundo Social, irrigado por verbas de royalties e participações especiais recolhidas na exploração de petróleo. Os recursos do fundo hoje vão para a União, mas o ministro Paulo Guedes (Economia) já disse que vai entregar 70% para estados e municípios.

“Melhora muito para os municípios. Hoje, de cada R$ 100 arrecadados, os municípios têm R$ 24,5. A promessa é que passaria para R$ 25,5. Realmente, é um adicional muito significativo”, disse o consultor jurídico da Aprece, Irineu Carvalho.

O Ministério da Economia vai adicionar mais R$ 6 bilhões aos quase R$ 4 bilhões oriundos do Fundo de Auxílio aos Estados e Municípios Exportadores (FEX) e da Lei Kandir, que se refere à isenção do pagamento do ICMS em exportações de produtos.

O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, avaliou que as medidas podem ser benéficas, desde que sejam realmente concretizadas. Mostrou otimismo como modelo de distribuição de recursos para os municípios, apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Ele fala em fazer uma inversão do modelo que está aí hoje. Quem executa são estados e municípios, e a União faz menos”, concordou. Nilson Diniz também ressaltou a promessa de, no futuro, repassar 70% do Fundo do Pré-Sal para as prefeituras.