Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza

Cerca de 30 prefeitos do Ceará participaram, nesta semana, no Congresso Nacional, em Brasília, de um encontro de gestores municipais de todo o País para reivindicar a aprovação de matérias de interesse municipalista. Dentre elas, a PEC que trata dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, apontada como “emergencial”. A proposta foi aprovada no Senado Federal, no último dia 3 de setembro, e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Os prefeitos esperam que a apreciação dos deputados ocorra ainda este mês.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compareceu à Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o encontro foi importante para expor problemas e pedir apoio para a liberação de recursos. “Os municípios carecem de reforma; precisamos de um Pacto Federativo”, disse Nilson Diniz, que também é prefeito de Cedro.

Os prefeitos cearenses brigam por R$ 10,6 bilhões que devem vir da sessão onerosa do petróleo. O Ceará, nessa fatia, pode ficar com R$ 600 milhões para ratear entre os municípios do interior. “A luta é para votar tudo logo neste ano e para que as prefeituras possam ter esse recurso extra”, disse o presidente da Aprece, Nilson Diniz.

Para o deputado federal cearense Eduardo Bismarck (PDT), a arrecadação do leilão vai injetar dinheiro na economia possibilitando gerar emprego e renda para os cidadãos. “O leilão será em novembro e todos querem que a proposta seja promulgada o mais rápido possível”, afirmou Eduardo Bismarck.

Na avaliação do deputado petista José Guimarães, é necessário “apressar a votação dessa matéria que é fundamental para socorrer os estados e municípios e aumentar o percentual que será distribuído de acordo com FPM e FPE”.

No entanto, o secretário de Planejamento do Ceará, Mauro Filho, prega cautela entre os prefeitos cearenses em relação aos recursos federais. Mauro avalia que muitos municípios estão contando com a liberação desses recursos até dezembro, o que pode não acontecer. “A medida pode não gerar um caixa ainda em 2019”, alertou.