Agora as famílias que moram no Bloco 46, do residencial Dom José Mauro, no distrito do Gadelha, estão procurando imóveis para alugar. Ao menos três dos dezesseis apartamentos ainda estão ocupados e as famílias estão procurando uma nova moradia temporária. A Secretaria da Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos disponibilizou o aluguel social. “Estivemos reunidos com o secretário da Assistência Social. Pra gente foi garantido o aluguel social, estamos procurando uma casa pra alugar, pra gente sair do prédio. Tem que ser até R$ 400,00, mas só achei acima desse valor. E está difícil de encontrar. A gente está correndo contra o tempo, porque temos que sair logo do apartamento, pelas condições que está é arriscado”, explicou Flaviana Diniz, moradora do bloco.

Os moradores do Bloco 46 vivem uma saga desde quando os apartamentos do conjunto habitacional apresentaram falhas na estrutura. Pelas condições apresentadas, o medo é de risco de desabamento, de queda de paredes, devido às rachaduras, trincas em paredes, portas e janelas que não fecham direito. Em alguns imóveis o piso cedeu apresentando frestas grandes.

Depois de denúncias e reclamações, as famílias receberam visitas técnicas de representantes da Caixa Econômica Federal (o conjunto habitacional foi construído através do Programa Minha Casa Minha Vida), e também de representantes da construtora, segundo os próprios moradores. “Recebemos uma visita de representantes da Caixa Econômica Federal e também da empresa. Primeiro veio o gerente da Caixa, disse que iria solicitar a vinda de uma pessoa da empresa. Realmente veio uma pessoa da empresa, dizendo ser engenheiro. Disseram que não tem risco de desabamento, e que serão feitos reparos pela construtora. Mas, a gente esteve reunido com um advogado e a recomendação é não deixar que seja feito nada enquanto não tiver uma ordem judicial e que a gente tem que sair daqui. Eles não podem fazer esses reparos com a gente ainda ocupando os apartamentos. A gente não vai deixar mexer enquanto tiver uma pessoa dentro. A gente não quer e nem aceita politicagem. O que a gente espera é que essa situação seja solucionada, por isso a gente tem apelado para todos os órgãos competentes, prefeitura, seja lá quem quer que seja”, afirmou a moradora Flaviana Diniz.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no residencial fazendo vistorias no bloco mais prejudicado. “São muitos blocos com problemas, mas o mais grave e visível é o 46. Dos 16 apartamentos, três continuam ocupados. Nós acionamos o deputado estadual Renato Roseno, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Graças a ele, os bombeiros vieram aqui. A prefeitura vai disponibilizar o aluguel social por seis meses, mas já disseram que não resolve. Tem que ajeitar o prédio. Veio um engenheiro da Caixa e disse que não tem perigo de cair, mas as famílias não irão ficar. Estão procurando um lugar para alugar enquanto é resolvida essa situação”, pontuou Adelaide Silva, líder comunitária, ressaltando que o medo é que aconteça uma tragédia diante da situação em que se encontra o prédio.

Aluguel social

“Estivemos reunidos com representantes de moradores do conjunto habitacional. E o que ficou acertado é que a prefeitura vai garantir o aluguel social para os moradores do Bloco 46. A equipe do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social fez o atendimento repassando para eles as orientações necessárias. Estamos trabalhando juntamente com o Setor de Benefícios Eventuais, da secretaria, para encontrar as casas para alugar”, explicou o gestor da pasta, Pablo Neves, afirmando ainda que a responsabilidade objetiva no sentido de encontrar uma solução definitiva, ou seja a fazer reparos nos prédios, é da construtora que executou a obra e subsidiariamente da Caixa Econômica Federal que foi o banco que contratou, financiou a obra. “Com base nisso estivemos na Supervisão de Habitação da Caixa Econômica, em Juazeiro do Nortes, com moradores e lá foram apresentados pela coordenação do núcleo e demais servidores os procedimentos necessários. Foi explicado aos moradores todos os trâmites que devem ser feitos, entre esses abrir um chamado no Programa de Olho na Qualidade, que é um programa da Caixa para que a construtora seja notificada e diante de uma possível omissão da construtora a Caixa possa fazer a intervenção necessária. No que concerne à prefeitura de Iguatu, a nossa atuação tem se concentrado em prestar às famílias a assistência necessária, no sentido de dar orientações, e de fazer com que as famílias consigam, seguir os trâmites adequados para chamar a Caixa Econômica e a construtora para suas responsabilidades. O que mais nos preocupa é a situação das famílias do Bloco 46. Diante dessa situação, mesmo a responsabilidade objetiva não sendo da prefeitura, o prefeito Ednaldo Lavor determinou que a Secretaria de Assistência de imediato possa atuar no que diz respeito à garantia do aluguel social para essas famílias”, disse o secretário.

A previsão é que segunda-feira, Renato Roseno, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, esteja em Iguatu, no Conjunto Habitacional, reunido com as famílias prejudicadas. “É uma situação que dá medo. A gente passou a notar com mais frequência os problemas, isso porque apareceram rachaduras nas paredes, piso cedendo, eu notei mais quando o quadro de energia de casa começou a apresentar uma fresta bem grande. Eu fiquei com medo. Tem moradores aqui que têm problema de ansiedade, crianças. É bem arriscado para todos nós”, complementou a cozinheira Gilberta Alves.

Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará – MPCE informou que, a partir da denúncia de moradores, foi instaurado procedimento para apurar o caso. A Caixa Econômica Federal foi notificada no dia 23 de janeiro e tem o prazo de 20 dias úteis para apresentar defesa. O MPCE também designará audiência para tentativa de conciliação entre as partes. Foi solicitada nota a Caixa Econômica Federal, mas a reportagem não conseguiu contato da empresa que construiu o conjunto habitacional.