Segue o impasse entre município e magistério. Na quarta-feira, 23, os professores voltaram a se reunir em assembleia e decidiram pela volta das atividades grevistas após respaldo da decisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que revogou a liminar concedida à Prefeitura de Iguatu.

O município tinha uma decisão a seu favor, em 10 de outubro, que barrava a continuidade da greve deflagrada pelos professores da rede pública municipal de ensino de Iguatu. Mas a assessoria jurídica da Sindicato dos Professores de Iguatu (SIPROFI) aguardava a publicação do Diário Oficial.

Com a decisão a favor do movimento sindical, os professores devem retomar o movimento grevista, levando em consideração a manifestação do Ministério Público do Estado do Ceará, que opinou que o município resiste em negociar sobre o pagamento de anuênios que foram congelados.

Na assembleia, os professores protocolaram procurações e articularam a grade curricular da rede de ensino que prevê ainda a continuidade de 30% do efetivo trabalhando.

“Estamos contentes com a decisão. É sentimento de justiça. Houve um descumprimento de acordo do prefeito e por isso fomos às ruas mostrar que nossa luta é legítima e por direito”, afirmou Edhe Vieira, presidenta do SINPROFI.

Entenda

Em fevereiro, o município chegou a anunciar o acordo com a categoria para o pagamento do valor do anuênio (adicional por tempo de serviço) que está congelado desde 2007. No começo do ano, foi afirmado pela assessoria do prefeito Ednaldo Lavor o compromisso em descongelá-lo, bem como realizar o pagamento de 50% em outubro de 2019 para os professores, e de forma integral, a partir de novembro de 2019. O impacto mensal na folha apresentado na ocasião giraria em torno de R$ 350 mil. Hoje o município declara que o impacto na folha pode chegar a R$ 500 mil com o retroativo e afirma que o cálculo inicial foi um equívoco.

O impasse se deu com a notícia de que o descongelamento do anuênio ficaria apenas em 1,5%. Desde então o SINPROF e município travam judicialmente o modo de repasse do incentivo.

O município afirma ter feito uma contraproposta à categoria prometendo descongelar o percentual referente ao ano de 2016 em diante, mas que foi negada pelo sindicato que não abre mão da totalidade. Uma nova rodada de negociações deva acontecer assim como uma nova audiência de conciliação junto à justiça.