O impasse estabelecido entre o município e os professores da rede pública municipal foi assunto no legislativo local. O governo tenta estabelecer uma linha de acordo com o magistério que reivindica o pagamento do anuênio – adicional aos vencimentos dos servidores por tempo de serviço – e restruturação do Plano de Cargos e Carreiras Remunerada (PCCR).
Conforme o vereador Mário Rodrigues (PDT), líder da bancada de oposição, é preciso que a Câmara intervenha na negociação. “As consequências de uma greve são muito ruins para o município. E isso ocorrer logo no período de avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará pode atrapalhar ainda mais os índices da cidade que já não sãos bons. O município alega que há um novo impacto na folha, é só negociar o percentual em cima do antigo estudo”, sugeriu Mário.
Em fevereiro, o município chegou a anunciar o acordo com a categoria para o pagamento do valor que está congelado desde 2007. No começo do não, foi afirmado pela assessoria do prefeito Ednaldo Lavor o compromisso em descongelá-lo, bem como realizar o pagamento de 50% em outubro de 2019 para os professores e de forma integral, a partir de novembro de 2019. O impacto mensal na folha vai girar em torno de R$ 350 mil. Hoje o município declara que o impacto na folha pode chegar a R$ 500 mil.
Desfeita
Nos últimos dias, estabeleceu-se um novo impasse com a notícia de que o descongelamento do anuênio ficaria apenas em 1,5%. O Sindicato dos Professores (SINPROF) e Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Iguatu (SPUMI) em assembleia na última terça-feira, 17, manifestaram-se contra a “desfeita” e iniciaram os trâmites legais para a deflagração da greve.
Por outro lado, o município, através do secretário de Educação, Pablo Neves, alega ser necessário um novo prazo de estudo para restabelecer uma nova mesa de negociação.
O agora líder de governo Bandeira Jr. (MDB) disse ter ocorrido um erro no cálculo de impacto e adiantou que hoje o município não dispõe de recursos próprios para arcar com o cálculo retroativo assim como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Acredito que o debate deva ser amadurecido. O descongelamento tem que ocorrer no que se referir à responsabilidade do atual prefeito. Não devemos fazer apologia ou vibração por conta de uma iminente greve. O debate tem que ser amadurecido”, disse.
Oficializada
Ontem (sexta-feira, 20) a categoria após cumprir o prazo de 72h de comunicação dos órgãos se reuniu em nova assembleia e oficializou a greve. Foi anunciado um calendário de pautas. O primeiro ato ocorrerá na segunda-feira, 23, na Praça da Caixa Econômica. “Foi descumprindo um acordo constado em ata e nos autos oficiais. Não vamos aceitar nada que não esteja documentado”, afirmou Maria Edhe, presidenta do SINPROF.
O movimento espera do poder público o estudo de impacto da folha com a restruturação do Plano de Cargos e Carreiras. Essa será a primeira greve enfrentada pelo governo atual.
0 comentários