Nesta sexta-feira, 10, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Iguatu promoveram uma paralisação com o intuito de cobrar dos poderes o pagamento do piso salarial aprovado. O ato ocorreu nas imediações do Hospital Regional de Iguatu (HRI).

Segundo a classe, 70% dos profissionais aderiram à greve e os outros 30% seguem trabalhando. Já de acordo com a Secretaria de Saúde,nenhuma unidade foi afetada. “O ato tem como objetivo principal pressionar os governos a pagarem o piso da enfermagem, que no momento encontra-se sub judice no Supremo Tribunal Federal”, disse Gleyson Melo, diretor do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos em Serviços de Saúde no Estado do Ceará. (SinSaúde).

Conforme o movimento, a solução recentemente apresentada é a publicação de uma Medida Provisória do governo Lula, que assegure a fonte de recursos para os pagamentos. A outra medida que pode fazer a lei vigorar é a derrubada da liminar no STF.

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A Lei nº 14.434 fixou o valor do piso da enfermagem em R$ 4,7 mil, tendo sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em agosto de 2022. Porém, a Lei foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

Entretanto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que os fundos públicos federais acumulam superávit de quase R$ 28 bilhões e ainda há recursos de royalties da exploração do pré-sal que podem ser utilizados para o piso da enfermagem.

Estado

Em assembleia realizada na Praça José de Alencar, na capital Fortaleza, a enfermagem cearense aprovou a proposta de entrar em greve caso a Lei do Piso da Enfermagem não entre em vigor até o final do mês de março. “Vamos continuar realizando ações para manter a enfermagem unida e forte para pressionar o Governo Federal e o STF para que a nossa lei entre em vigor. Caso isso não aconteça ainda neste mês de março, nossa decisão será parar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 10 de abril” explicou Martinha Brandão, presidente do Sindsaúde Ceará, uma das entidades que compõem a Frente Cearense pela Valorização da Enfermagem, que é composta também pelo Senece e Sindifort.