As permutas de terrenos entre o município com particulares causam instabilidade entre os grupos políticos de Iguatu. O assunto ganha força nos bastidores desde a aprovação de dois projetos de lei no legislativo local na última terça-feira, 12. Além de gerar polêmicas, há dúvidas por parte da opinião pública em meio a pronunciamentos que colocam em dúvida a intenção do poder municipal.

Um dos projetos envolvia quatro áreas verdes de loteamentos nos bairros: Novo Altiplano (2.588,26m²), Cajueiro (2.384,00m²) Green Park (3.681,31m²), e Conviver (3.596,15m²) por área única no Distrito de Suassurana (43.500,00m²). A mensagem do executivo aprovada na Câmara Municipal de Iguatu (CMI) prevê a destinação da aérea para a construção da estação de tratamento de água da Vila de Suassurana e um projeto habitacional através do programa Minha Casa Minha Vida Faixa I para pessoas carentes do distrito.

A outra permuta de patrimônio público municipal com o particular envolveu uma área de 1.957,65 m² no Bairro Vila Coqueiros ao Bairro Fomento, por área institucional no Loteamento Premier em 3.223,64 m². A área se destinará, conforme o projeto, para ampliação da avenida de acesso que liga os bairros Vila Coqueiros e Fomento visando futuras obras de mobilidade urbana no local.

Situação e oposição

As pautas tiveram a aprovação de dois terços do legislativo. Além dos 10 vereadores da base governista, os vereadores de oposição Mário Rodrigues (PDT) e Vicente Reinaldo (PP) votaram favoravelmente aos projetos. O vereador Marconi Filho (PDT) se absteve da votação. Já os vereadores também de oposição Lindovan Oliveira (PSB), Louro da Barra (SD), Edson Adriano (SD) e Antônio Baixinho (PSB) não votaram favoráveis às pautas, respaldados por uma orientação do Ministério Público no ano de 2018 que no entendimento do grupo não permite o parlamento votar matérias do tipo.

Acirramento

Diante da exigência de aprovação de 2/3 do parlamento, os projetos só foram aprovados diante do sim de dois vereadores de oposição ao governo. Dentro do grupo liderado pelo deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), o posicionamento dos vereadores Mário e Vicente foi repreendida entre os simpatizantes. “O cúmulo é trocar um terreno em Zona Rural (de particular) por diversos terrenos públicos na Zona Urbana, em áreas bem mais valorizadas economicamente, isso tudo, pasmem, sem qualquer avaliação técnica. Tudo isso feito na surdina, na calada da noite, no calor da pandemia, em que a população se encontra em casa e impossibilitada de protestar contra esse tipo de abuso. Não permitirei que usurpadores se apropriem do patrimônio do povo iguatuense, principalmente ofertado a ‘preço de banana’. A lei dispensa qualquer reposição de valores e também desautoriza o procedimento licitatório. Absurdo! Farei denúncia ao Ministério Público”, escreveu Marcos Sobreira em sua rede social.

O deputado também se manifestou sobre os votos dos vereadores alinhados com o grupo. “Eu não aliso nem a cabeça dos meus filhos que são os maiores amores de minha vida. Estamos prestes a uma eleição e o público vai avaliar isso (o voto dos vereadores). Quem for de isopor que se esfarele”, declarou Marcos em uma emissora de rádio local.

Na sessão de quinta-feira, 14, os vereadores oposicionistas rechaçaram que tenham sidos beneficiados por votarem nos projetos. “Eu entrei na política de cabeça erguida e se sair ‘amanhã’ saírem da mesma forma. Eu tive oportunidade em pegar em muito dinheiro na política, mas nunca fiz isso. Em eleições para mesa diretora foram ofertados milhões por um voto. Nunca vou barrar um projeto de casas”, rebateu Mário as acusações do vereador Louro da Barra (SD) durante a sessão sob supostamente ter recebido benefício financeiro.

O município manifestou que os projetos seguiram todos os parâmetros de avaliações e critérios. E desconsidera interferência fora da legalidade nas deliberações do parlamento.  

Em 2018

Até então a última permuta público-privado ocorreu em 2018 quando uma área no Bairro Cocobó passou pelo processo de troca com áreas verdes de bairros como Carvalho Park e Esplendor II visando à construção de um complexo de santuário religioso onde se situaria a imagem da Padroeira de Iguatu Senhora Santana. O projeto não foi executado como havia previsto para o ano de 2019. Na época, o Ministério Público por meio do promotor Fabio Ottoni recomendou através de ação civil pública pela nulidade da permuta.