Queda na arrecadação vai refletir no repasse de recursos para municípios cearenses

09/11/2019

Rogério Gomes
Correspondente em Fortaleza

Para quem esperava um faturamento acima de R$ 100 bilhões de reais, o megaleilão da cessão onerosa dos campos do pré-sal às multinacionais do setor de petróleo se revelou frustrante. As quatro áreas de petróleo ofertadas na Bacia de Santos (RJ) praticamente não tiveram disputa. O megaleilão foi dominado pela Petrobras e arrecadou R$ 70 bilhões, cerca de dois terços do total esperado (R$ 106,5 bilhões). Das 14 empresas habilitadas, só sete compareceram.

O resultado direto da queda do valor arrecadado é que estados e municípios receberão um repasse 50% menor a partir da venda dos blocos de petróleo. De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a previsão é de que o Ceará receba R$ 264 milhões reais.

Do valor arrecadado no leilão, a Petrobras deverá receber uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões. Do valor restante, 15% serão destinados aos estados e o Distrito Federal, 15% para os municípios, 3% para o Rio de Janeiro (estado produtor), e 67% para a União.

Em um consórcio com duas chinesas, a estatal brasileira foi a única a fazer oferta pela área de Búzios, a mais cobiçada do leilão. A segunda área de maior interesse, a de Itaipu, também ficou com a Petrobras, que foi a única interessada. As outras duas áreas não tiveram ofertas.

O leilão foi marcado pela falta de interesse e desistência das grandes petroleiras estrangeiras, que pode ser creditada ao clima de instabilidade política e jurídica registrado no País.

Para os prefeitos cearenses, o resultado do leilão foi recebido com sentimento de frustração. “Todos estávamos confiantes porque existiam 14 empresas para disputar o leilão. Se falava, em Brasília, que poderia ter um plus desse recurso. Para surpresa nossa, apenas dois campos foram leiloados”, revelou Nilson Diniz, presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

No entanto, Nilson Diniz avalia que o dinheiro chegará em boa hora, diante do aperto financeiro das prefeituras. “Infelizmente não foi do jeito que a gente queria, mas foi uma conquista nossa. A gente lutou desde a marcha dos prefeitos”, destacou o presidente da Aprece.

Crédito da foto: Divulgação

Legenda: Nilson Diniz preside a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece)

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