A Secretaria de Saúde de Iguatu apresentou na última terça-feira, 09, em audiência pública na Câmara Municipal, o Relatório Quadrimestral do setor. Durante o processo, a mesa diretora foi a única a recepcionar a comitiva formada pelos últimos três secretários que ocuparam a pasta. Os parlamentares ainda se reúnem no formato híbrido – com vereadores participando virtualmente – em decorrência ao contexto de pandemia da Covid-19.

Os vereadores ouviram o balanço de diversos departamentos e secretarias executivas que apresentaram números, ações e um panorama dos meses de agosto a fevereiro. A apresentação do relatório quadrimestral atende os preceitos da Lei Complementar Federal nº. 141, de 13/01/12 que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal e dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo.

Para Sayonara Cidade, atual secretária de Saúde, a apresentação do relatório além de cumprir obrigatoriedade por lei, a ampla divulgação, mostra a transparência da aplicação dos recursos públicos na área. “Como de praxe, o relatório traz todas as atividades, serviços e número de atendimentos realizados na Atenção Primária, Secundária e na Terciária. As informações consideram ainda investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos, veículos, medicamentos e insumos em geral. É um resumo de todo o trabalho prestado desde o ano passado e que possibilitou o pleno funcionamento da Rede SUS do município”, afirmou.

O enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) foi uma das grandes prioridades do Município de Iguatu em 2020. Antes mesmo do primeiro caso confirmado da doença, em 22 de março do ano passado, a Secretaria de Saúde já destinava recursos para atender os cidadãos. Os valores apontam um percentual acima de 15% de todo o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde de 2020 destinado com exclusividade à Covid-19. Entre as ações estão a criação do comitê de enfrentamento ao coronavírus e reforma de Unidades Básicas de Saúde e ampliação do Hospital Regional de Iguatu.

O relatório quadrimestral foi apresentado pelos três últimos secretários da saúde