A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) reuniu representantes de órgãos estaduais, de movimentos sociais e da sociedade civil para a 1ª reunião de discussão e apresentação da fase 3 do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), na segunda-feira (10). O encontro foi mediado pelos secretários executivos da SDA, Marcos Jacinto, e o de Fomento Produtivo e Agroecologia, Pedro Neto.

A nova fase vai beneficiar cerca de 90 mil famílias nos estados brasileiros, localizados nas regiões nordeste e sudeste do país, que são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em território cearense, 12.600 famílias serão beneficiadas. O investimento previsto é R$ 221,4 milhões.

Para o secretário da SDA, Marcos Jacinto, o PDHC garante suporte à agricultura familiar cearense. “O Dom Helder Câmara é uma política fundamental que será desenvolvida em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com recursos do Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola (Fida) para os estados do Nordeste. O projeto tem como foco fortalecer a produção de alimentos, assistência técnica, investimentos produtivos na agricultura familiar de todos os estados nordestinos”, explicou.

Conforme o secretário, a expectativa é que o PHDC beneficie até três territórios, a partir de alguns critérios do programa, como índice de pobreza, cobertura de Cadúnico, insegurança hídrica, enfim, um conjunto de critérios estabelecidos pelo projeto. “Nesta semana, aqui na SDA, iniciamos diálogo sobre a definição dos territórios cearenses que vão ser beneficiados pelo projeto. A ideia é que a gente possa fazer essa definição de forma coletiva. O Dom Hélder Câmara é mais um projeto estratégico que vai trazer mais ações e importantes resultados de fortalecimento e ampliação da agricultura familiar no Estado”, pontuou o secretário Marcos Jacinto.

Projeto Dom Hélder Câmara

O Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido, qualificando os produtores para que desenvolvam uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas, e tem como eixo central a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O secretário Pedro Neto reforçou a importância do projeto para os cearenses. “Nessa primeira fase de reunião, estamos buscando critérios para a definição dos municípios cearenses que serão contemplados com o Projeto Dom Helder. O Governo do Ceará vai garantir esforços para que as políticas públicas cheguem em todos os territórios”, frisou.

A nova fase do PDHC contempla três componentes: promoção da segurança alimentar e nutricional numa perspectiva agroecológica; fortalecimento de capacidades, inovação e disseminação; e gestão do projeto e movimentação e avaliação (M&A). A coordenadora do Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Josilene Magalhães, celebrou a nova fase do programa. “A retomada do Projeto Dom Hélder Câmara é uma etapa muito importante das políticas públicas para o Nordeste. O desenho da fase 3 do projeto está na fase de aprovação e implementação, de 2024 a 20230”, destacou a representante do Governo Federal.

A reunião contou com a presença dos representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Rede Nacional de Colegiados Territoriais (RECT – Ceará), da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Ceará (Fetraece) e da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem-Terra (MST Ceará).