Nesta edição do A Praça o entrevistado é o secretário de Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança de Iguatu, Antônio Filho. Participam também da entrevista representantes de entidades do comércio, CDL, SINDILOJAS e Rotary Clubes, com sugestões de perguntas

A Praça – Recentemente a cidade recebeu obras de sinalização, principalmente horizontal, com a pintura de faixas? Estão previstas melhorias também na sinalização vertical, considerando o desgaste desses equipamentos?

Filho – Sim, estamos pleiteando um grande projeto de revitalização de sinalização vertical e horizontal ao nosso município através de um grande investimento junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF, pelo Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu, contudo já estamos realizando com recursos próprios, oriundos de arrecadação das multas, a recuperação da sinalização de alguns setores e substituindo algumas placas.

A Praça – Iguatu é uma cidade que tem muitas bicicletas circulando. Mas por que os ciclistas não respeitam a sinalização e só trafegam pela contramão?

Filho – A secretaria já vem procurando solucionar esse problema, através de várias campanhas educativas no sentido de orientar os mesmos quanto às regras de trânsito que os ciclistas devem seguir. Inclusive já realizamos diversas ações com os ciclistas de nosso município.

A Praça – A CDL, através do presidente Dedé Duquesa, questiona o porquê da não abertura da passagem de nível ao lado da antiga ‘estação do trem’ permitindo o fluxo do trânsito indo e vindo entre o centro comercial e a avenida Dário Rabelo? Segundo o presidente, esta ação foi proposta pela entidade. Não é possível atender esta demanda? Por quê?

Filho – Ocorre que o município recebeu a concessão desta antiga linha férrea através do DNIT e que solicitamos a abertura de algumas áreas, porém quando fomos realizar a abertura da via que ligaria a rua Dr. João Pessoa com avenida Dario Rabelo, projeto este idealizado pelo prefeito Ednaldo Lavor e a nossa secretaria e apresentado no ano de 2017 em sessão no CDL e SINDILOJAS, fomos surpreendidos com ofício de negação do DNIT, porém já solicitamos a reapreciação do mesmo para posterior abertura.

A Praça – A Zona Azul, que regulamentava os estacionamentos no centro comercial, foi suspensa pela justiça? Os empresários e lojistas argumentam que sem ordenamento nos estacionamentos, o comércio fica prejudicado. Como está esta questão hoje?

Filho – Realmente fomos informados através de uma decisão judicial, a qual determinava a suspensão dos serviços da empresa que explorava o estacionamento rotativo em nosso município (zona azul), e que de pronto o município acatou a decisão. Entendemos que esta decisão vem causando bastante transtorno a nossa cidade, porém a decisão foi clara da suspensão do contrato entre a empresa e o município. O município agora aguarda a posição da justiça, pois existe uma ação contra a forma de concessão do contrato que fora assinado na gestão passada e que ao entendimento judicial não atendeu aos itens legais.

A Praça – A cidade ainda é muito carente do serviço público de transporte coletivo. Isso ajudaria a desafogar os espaços do centro e ao mesmo tempo em que iria oferecer um serviço de transporte para a população mais barato. Por que o projeto ainda não deu certo?

Filho – Com certeza o transporte público ajudaria a desafogar sim a área central de nosso município, e que este já estamos realizando o processo de licitação para mais um grande passo a nossa população. Como se trata de um programa que vai impactar diretamente nas principais áreas de nossa cidade, a prefeitura já iniciou um estudo de solo para ver quais ruas poderão sofrer interferências do transporte público, e que isso também já estará contemplado no Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu que será financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF.

A Praça – O senhor está, através da secretaria de Trânsito e Segurança, promovendo ações educativas, nos bairros e nas escolas, visando alcançar principalmente as crianças. Qual o maior foco destas ações preparar as futuras gerações para usar o trânsito harmonicamente?

Filho – A nossa principal intenção é tornar essas crianças futuros condutores, que respeitem as leis de trânsito, bem como que os mesmos possam através do que aprenderam sensibilizar seus pais e familiares a serem condutores responsáveis. Como colocado pelo movimento Maio Amarelo 2019, que os pais possam ouvir o que diz aqueles que os amam: “Me ouça; no trânsito o sentido é a vida”. Então a cada dia estamos em uma comunidade, em um equipamento ou em um local diferente levando informações sobre educação de trânsito.

A Praça – Carlos Tadeu Rodrigues Rolim, presidente do SINDILOJAS, representando os demais associados do referido sindicato, fez alguns questionamentos para o senhor responder: por que a cidade está vivendo a fase de cobranças excessivas de multas? Usuários são multados sem receberem a notificação. Isso está dentro dos parâmetros da legislação?

Filho – A cidade não está vivendo uma cobrança excessiva de multas, o agente só descreve o que viu. Então as multas são cobradas e as penalidades conforme o seu cometimento dos usuários, sendo que aos mesmos está assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. Os usuários    recebem a notificação de autuação no prazo legal, pois conforme a resolução 619 do Conselho Nacional do Trânsito (CONTRAN), considera-se notificação para os órgão que usa remessa postal a postagem na empresa responsável pela entrega, no caso Correios, ao qual somos conveniados e são os responsáveis pela entrega dos autos infracionais, no prazo estabelecido pela lei, o que muitas vezes ocorre é que a empresa dos Correios não entrega essa correspondência e que os usuários não entendem. O que legalmente está proposto é a postagem da data da infração lavrada pelo agente da autoridade de trânsito, no prazo de 30 dias ao órgão postal. Ainda importante informar que o município está aderindo em breve à notificação eletrônica ao qual o usuário poderá aderir ou não. O serviço que será através de correio eletrônico previamente cadastrado pelo Detran.

A Praça – Usuários reclamam que não está havendo tolerância para quem estaciona em frente a hospitais, clínicas e outros estabelecimentos para embarque e desembarque de pacientes. Quais as orientações que a autarquia de trânsito tem dado aos agentes de trânsito, neste aspecto?

Filho – A orientação é que em qualquer lugar que for para ou estacionar verifique sempre a sinalização e veja se é permitido. Se o local não permite estacionar, apenas parar, tem que se observar o que o CTB define como parar, que apenas para embarque e desembarque de passageiro, caso isso não esteja acontecendo o veículo está estacionado.

A Praça – Neste ano de 2020 haverá a campanha eleitoral, para prefeito e vereadores. Em nível de Iguatu, haverá mudança de postura da secretaria de Trânsito para evitar os desgastes políticos, ou o trabalho de organização e fiscalização será com o mesmo volume e intensidade visando sempre oferecer aos cidadãos um trânsito seguro e sem violência?

Filho – A secretaria do Trânsito, Mobilidade Urbana e Segurança vem desde 2017 realizando várias ações e mantendo a sua postura ética e profissional, e os trabalhos continuarão na mesma intensidade e competência sempre visando a preservação da vida de todos os usuários, independente de cor partidária.

A Praça – Como se dá o processo de escolha de ruas preferenciais e secundárias. Há critérios de intensidades da movimentação de veículos pelas vias?

Filho – Hoje a secretaria conta com um núcleo de engenharia que é o responsável pela emissão dos pareceres destas alterações de fluxos e ainda temos o apoio dos nossos agentes de transito.

A Praça – Em frente ao Fórum da cidade, qualquer lugar é permitido estacionar, há estudo sobre a via?

Filho – Se existe isso em outras cidades está ilegal, ou não existe em sua maioria os órgãos de trânsito que tem a legalidade sobre a via. O que é preciso ficar claro aos usuários é que devemos respeitar a margem de 5 metros das esquinas e que nos locais onde não exista a proibição é claro a legalidade do estacionamento, salvo disposições posteriores, que legalmente a autoridade de trânsito poderá impor sobre a via.

A Praça – Na Avenida Carlos Roberto Costa (Av. Perimetral) há uma exposição de carros por parte das concessionárias que os comercializam, que dificulta o tráfego. Como o órgão municipal observa ainda essas áreas usadas como estacionamentos em todo seu trecho, visando uma futura intervenção?

Filho – Como sempre falo, se não existe proibição, legalmente é permitido. O que ocorre na avenida em questão é que alguns comerciantes e empresários expõem seus veículos na via e que isso não os tornam irregulares, portanto não podemos simplesmente chegar no empresário e mandar que o mesmo retire seus veículos, pois não existe a proibição. O que estamos fazendo sempre é o diálogo com os empresários para evitarem bloqueios nas calçadas, isso sim configura infração de trânsito, sujeito a multa.

A Praça – Ainda sobre a Perimetral, a ciclovia possui pontos quebrados para que pessoas de bicicletas e até mesmo de motocicletas possam atravessa-la de maneira proibida. Como inibir tais situações?

Filho – Nós não consideramos aquela faixa central da avenida Carlos Roberto Costa (Perimetral) como ciclovia, mesmo a nossa população estando acostumada a usar desta forma. Ao nosso entendimento aquela parte corresponde ao canteiro central da via e que jamais deveria ser usada como ciclovia, pois para ciclovia a mesma deve está totalmente sinalizada para este fim.

A Praça – Para melhorar o acesso à cidade via centro, a saída de ônibus, veículos que fazem linhas intermunicipais visando ainda melhorar os retornos na Avenida Perimetral, hoje escassos, por que não faz uma rotatória ou sinal de trânsito no cruzamento das ruas Guilherme de Oliveira e Perimetral hoje cortada por linha férrea há tempos desativadas?

Filho – Como todos sabem a avenida Carlos Roberto Costa (Perimetral) ela é de competência estrutural do Departamento Estadual do Trânsito (Detran) e Superintendência de Obras Públicas (SOP) antigo DER, ao qual incube a responsabilidade de manter a mesma em perfeito estado e conservação. O que já solicitamos desde o ano de 2017 em reunião com o superintendente do Detran, Igor Pontes, e o prefeito Ednaldo Lavor que fosse realizada a abertura desta via de trânsito, incluindo um cruzamento semafórico no local, desta forma desafogando o fluxo da via e dando uma maior mobilidade urbana a todos os usuários dos diversos bairros como Cohabs, vila Centenário, Esplanada, Novo Iguatu etc. Inclusive a equipe de engenharia do Detran já realizou o estudo da localidade em parceria com nosso núcleo de engenharia e que tivemos a resposta recentemente que nosso pedido já tinha sido analisado e aprovado pelo Detran, que está aguardando a licitação dos semáforos para no prazo de 15 dias sendo realizado essa abertura e colocação do semáforo.

A Praça – A sinalização no Bairro Bugi ainda é pouca, tendo em vista que há muitas residências e o trânsito é constante. Há planos de uma ação do órgão para o local?

Filho – Sim, temos catalogados os principais cruzamentos de diversos bairros de nossa cidade os quais ainda estão carentes de sinalização. Outra importante informação que deve ser levada em conta é a destruição de várias placas de trânsito por vândalos que põem em risco a vida de todos.

A Praça – A dinâmica do tempo em cada fase dos semáforos varia de um para o outro na cidade, uns com mais tempo e outros com menos. Há um estudo constante por parte do órgão para atualizar o tempo deles, conforme a intensidade da via?

Filho – Em média os tempos variam de 15 a 25 segundos a depender da via, do fluxo e intensidade dos veículos. Constantemente temos avaliado o nível de fluidez das vias e em alguns pontos realizamos intervenções momentâneas e ou definitivas, como é o caso dos semáforos de forma intermitente logo após as 21h, e que essa tomada de decisão após a sua implantação não registramos nenhum acidente nesses locais, e ainda causa uma sensação maior de segurança já que após esse horário os riscos de assaltos são bem maiores. Essas ações e dentre tantas outras visam a fluidez de todos os veículos e uma maior segurança viária.