Foi intensa a semana na Câmara Municipal de Iguatu (CMI). Os dois dias de sessões foram marcados por secretário sabatinado e desentendimento entre vereadores que trocaram acusações. Na terça-feira, 01, mais uma vez o parlamento iguatuense abordou o impasse atual entre os professores efetivos do município e gestão. O tema chegou à casa legislativa motivada pela ida do secretário de educação Pablo Neves. Já na quinta-feira, 03, os vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Rubenildo Cadeira (PRB) se desentenderam em meios aos debates sobre a saúde municipal.

Em vias de mesa de negociação entre magistério e poder executivo, Pablo foi sabatinado pelos vereadores de todas as bancadas. Na semana passada, foi a vez da representação do Sindicato dos Professores (SINPROF). O impasse culminou em greve e a causa já impermeia no âmbito judicial. A reivindicação do magistério de Iguatu pelo pagamento do anuênio – adicional aos vencimentos dos servidores por tempo de serviço – e restruturação do Plano de Cargos e Carreiras Remunerada (PCCR). Os professores decretaram greve na sexta-feira, 20 de setembro, e dois dias depois a paralisação foi considerada ilegal após decisão judicial, mas somente na quarta-feira, 02, foram judicializados e tiveram que retornar aos postos de trabalho.

O impasse se dá pelo descongelamento integral do direito ocorrido em 2007. A categoria pede que se faça de maneira integral. Por sua vez, o município afirma ser possível ocorrer de 2016 a 2019. Essa proposta foi recusada em assembleia da categoria na última segunda-feira, 30 de setembro.

Para Pablo Neves, o pedido da categoria é inviável. “O recurso do FUNDEB é todo para o pagamento de folha, uma vez que 90% é composta por servidores efetivos. Praticamente impossível atender esse pedido, pois o quadro atual de investimento federal e estadual nos impede”, afirmou Pablo.

A oposição rebateu o secretário afirmando que em fevereiro o município e prefeito chegaram a anunciar o acordo com a categoria para o pagamento, e que o impacto mensal na folha apresentado na ocasião giraria em torno de R$ 350 mil. “É a palavra do prefeito que está em jogo e isso tem que ter alguma validade”, disse Louro da Barra (MDB).

Hoje, o município declara que o impacto na folha pode chegar a R$ 500 mil mensais com o retroativo e afirma que o cálculo inicial foi um equívoco. A presidente do legislativo, Eliane Braz, acredita que a Câmara pode ser um elo para o consenso entre as partes. “A Câmara é um local de debates. Aqui recebemos todas as representações. Acreditamos que em breve as partes se entenderão e soluções serão apresentadas”, disse.

Bate-boca

Em dia de votações importantes na Câmara de Iguatu, a sessão de quinta-feira, 03, acabou sendo encerrada, após discussão calorosa entre vereadores que trocaram acusações em meio a presença de representações da Associação de Agentes de Saúde, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Associação de Travestis, Transexuais e Homossexuais de Iguatu – (ATTRAHI). As entidades aguardavam deliberações sobre convênios com o poder executivo.

O desentendimento ocorreu entre os vereadores Lindovan Oliveira (PSD) e Rubenildo Cadeira (PRB), oposição e situação, respectivamente. Durante apresentação da prestação de contas do Hospital e Maternidade Agenor Araújo (HMAA), o tom entre as bancadas se acirrou e ambos trocaram ofensas e denúncias. Lindovan acusou Rubenildo de ocupar um cargo de motorista em uma secretaria municipal e não cumprir carga horária. Já Rubenildo acusou o adversário de ser liderado por um ‘bandido’. Ambos se insultaram.

O Conselho de Ética deve se reunir ao logo da semana e anunciar punição aos vereadores envolvidos. Único a manifestar-se após o episódio, Rubenildo se desculpou por meio de nota pública ao que considerou como descompostura com seu colega e rechaçou qualquer ilegalidade com o fato de ocupar o cargo de motorista afirmando ser servidor efetivo desde 2002 e que não há incompatibilidade de horários na dupla função que exerce devido às sessões ocorrerem no início da noite.