A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece realizou mais um seminário regional no interior do estado, promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), nesta quinta-feira (30), no município de Iguatu. Esse foi o quinto encontro para apresentar e debater os projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, abrangendo a macrorregião Centro-Sul do estado.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), presidente da Comissão de Orçamento da Alece, ressaltou que os seminários fortalecem a relação entre o Legislativo e a população, proporcionando transparência sobre os investimentos planejados para os próximos anos. Ele enfatizou que a participação dos legisladores é crucial para determinar as prioridades de alocação orçamentária. “Nosso empenho em discutir e divulgar a destinação dos recursos estaduais por meio desses seminários é essencial. Isso contribuiu para que sejamos reconhecidos como uma das casas legislativas mais transparentes do país”, afirmou o parlamentar.

O encontro em Iguatu abrangeu os 13 municípios da macrorregião Centro-Sul.  O deputado Bruno Pedrosa (PDT), relator do PLOA 2024 e do PPPA 2024-2027, destacou a importância de ouvir as demandas dos representantes locais para enriquecer a formulação do orçamento de cada município. “A construção de um orçamento eficiente depende diretamente da participação da população. É por isso que visitamos cada região para entender as principais necessidades de cada localidade”, afirmou Bruno Pedrosa.

O deputado Marcos Sobreira (PDT) enfatizou a relevância de ouvir as demandas da população para implementar novos projetos nos planos orçamentários. Ele salientou que a saúde é uma das principais preocupações da região, destacando a importância da criação do Hospital Regional do Centro-Sul para atender às necessidades dos 13 municípios.

O deputado Agenor Neto (MDB) ressaltou a importância crucial da saúde na região e defendeu veementemente a criação do Hospital Regional do Centro-Sul para amenizar as questões de atendimento médico na área.

Orçamento

No que diz respeito aos números do orçamento, o projeto de lei 95/23 estabelece as políticas e metas para o período de 2024 a 2027, prevendo recursos da ordem de R$ 170,9 bilhões para os próximos quatro anos. Esse montante abrange diferentes áreas, como Orçamento Fiscal, Seguridade Social, Investimentos das Estatais não Dependentes e Recursos Extraorçamentários.

O projeto de lei 99/23 estima a receita e fixa a despesa do estado do Ceará para o exercício financeiro de 2024, propondo um orçamento de R$ 37,3 bilhões para o próximo ano, representando um aumento de 2% em relação à LOA 2023.

Durante a apresentação do PPA 2024-2027 e da LOA 2024, o servidor da Comissão de Orçamento da Assembleia, Isaac Coutinho, explicou que a macrorregião Centro-Sul do Estado receberá um aporte financeiro de R$ 212,9 milhões para despesas e R$ 41,6 milhões destinados a investimentos no próximo ano.