Na última quinta-feira, 19, a cidade de Iguatu recebeu as ações educativas do programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Coordenadas pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão da corte cearense, as capacitações atingiram mais 14 municípios da região, com objetivo de levar capacitação continuada aos municípios do interior cearense, voltada a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, abrangendo, inclusive, atividades destinadas à sociedade e ao público estudantil.

Acopiara, Cariús, Catarina, Jucás, Quixelô e Várzea Alegre também receberam as capacitações, no campus Humberto Teixeira. O projeto já alcançou 12.158 pessoas no interior cearense.  No total, 996 participantes foram contemplados com as seis qualificações simultâneas sediadas em Iguatu, destinadas a gestores e operadores dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, membros e ouvidorias, estudantes e sociedade em geral. Nesta edição, Icó e Iguatu somaram 2.035 participantes.

O público assistiu, ao longo das duas ações, a aulas desenvolvidas pela equipe de servidores da Escola de Contas, do Tribunal e do Ministério Público do Estado, parceiro do TCE Ceará nas atividades de formação. Os representantes das instituições repassaram conhecimentos sobre legislação e boas práticas.  “Essas capacitações nos previne errar menos no que está no nosso comando. Aqui obtemos novas informações, somos atualizados com novas diretrizes e normas junto com determinações do tribunal”, disse Rubenildo Cadeira, que representou o prefeito no evento.

Estudantes conferiram palestras que despertam o interesse e acompanhamento dos gastos públicos e a relevância do controle social. Encerrando as atividades, os participantes foram capacitados pelo Programa Agente de Controle, que visa a contribuir para um maior controle social. Os gestores e servidores foram contemplados com cursos sobre “Governança nas Aquisições Públicas: Riscos e Controles”, “Controle Interno: Governança, Risco e Compliance” e “Aspectos Relevantes da Gestão Orçamentária no Poder Legislativo”. Para o público em geral foi apresentado o tema “Ouvidorias Municipais: Governança e Humanização no Serviço Público”.

Educação continuada

Até o fim de 2019, a ação pioneira do TCE Ceará, por meio do IPC, terá percorrido 100% do território cearense, com expectativa para contemplar 20 mil participantes. As atividades itinerantes já têm destino definido. A próxima parada do projeto será em Brejo Santo (8/10) e, em seguida, será a vez de Crato (10/10).

Essa é a 7ª etapa do programa, que passa a somar 119 municípios alcançados, o que representa 65% do estado. “O projeto evidencia a importância do programa e compromisso do Tribunal de Contas do Ceará na qualificação continuada dos gestores e fortalecimento da gestão pública dos municípios cearenses”, afirmou Sandra Santos, analista de controle externo do TCE.