TRE do Ceará aceita desfiliação de deputados e suplentes do PDT sem a possibilidade perda de mandato

06/04/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará acatou o pedido de desfiliação de parte da bancada do PDT na Assembleia Legislativa sem prejuízo aos seus mandatos, em julgamento na última quarta-feira, dia 3 de abril. A Corte reconheceu que os parlamentares sofreram grave discriminação política e pessoal desde as eleições de 2022. Serão beneficiados com a possibilidade de troca de legenda os deputados Antônio Granja, Bruno Pedrosa, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Helaine Coelho, Jeová Mota, Lia Gomes, Marcos Sobreira, Oriel Nunes, Osmar Baquit, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar e Tin Gomes.

A mudança vai esvaziar a bancada do PDT na Assembleia Legislativa. Boa parte dos deputados que pediram a autorização de desfiliação à Justiça Eleitoral deve seguir para o PSB, hoje presidido em nível estadual pelo ex-deputado Eudoro Santana, pai do ministro da Educação, Camilo Santana (PT).

Foi aceita pelo TRE o argumento de perseguição política dos parlamentares, como a emissão e revogação posterior das anuências, a desativação do diretório estadual para instalar comissão provisória como artifício para conter crises internas e a destituição do senador Cid Gomes do comando do diretório estadual. Cid se transferiu para o PSB.

De acordo com o presidente nacional em exercício do PDT, deputado federal André Figueiredo, o partido deve recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Uma questão de interpretação que não nos cabe questionar. É uma decisão da Justiça. Nos cabe apenas recorrer ao TSE. Até tomando como parâmetro o parecer da procuradoria-geral eleitoral, vamos aguardar a publicação da decisão e recorreremos ao TSE, assim como fizemos no caso do Evandro Leitão”, disse André Figueiredo.

Já o senador Cid Gomes, hoje no PSB, comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que validou a desfiliação dos 14 deputados estaduais do PDT do Ceará.

Cid avalia que a Justiça foi feita. “Espero que possamos seguir em frente, cada partido defendendo suas ideias e propostas de forma democrática, como deve ser. Da minha parte, quero contribuir para o fortalecimento do PSB e continuar focando naquilo que é o mais importante, o melhor para o Ceará e para todos os cearenses”, declarou o senador do PDT.

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