TSE adia desfecho sobre recursos de Ednaldo e Franklin e mantém impasse em Iguatu

21/11/2023

Nesta terça-feira, 21, um novo capítulo no julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi anunciado, gerando expectativas e prolongando a indefinição do caso que envolve a cassação dos gestores da Prefeitura de Iguatu. O ministro Nunes Marques solicitou novamente um pedido de vistas dos recursos de Ednaldo Lavor (PSD) e Franklin Bezerra (PSDB), adiando o desfecho do processo.

O mesmo ministro já havia requerido anteriormente um prazo de 30 dias para análise minuciosa da peça judicial.

O julgamento, que se arrasta virtualmente desde agosto, teve os votos favoráveis em parte aos recursos pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, e por Alexandre de Moares. Entretanto, os votos dos ministros Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Ramos Tavares e Floriano de Azevedo ainda são aguardados para determinar o desfecho do processo.

Para os gestores cassados recuperarem seus mandatos, são necessários de mais dois votos favoráveis da corte, o que mantém a situação de impasse para o município de Iguatu.

Enquanto o cenário jurídico não se define, o prefeito Ronald Bezerra (Republicanos) assumiu a gestão municipal. Recentemente, ele anunciou o rompimento com o grupo político de Ednaldo, adicionando um componente de instabilidade política ao contexto.

Saiba mais
O embate judicial teve início com a cassação dos diplomas dos gestores eleitos em 2020, enfrentando a possibilidade de inelegibilidade ao final de 2022. O foco do julgamento concentra-se em dois recursos provenientes da chapa cassada em julho de 2022. Dependendo do veredito da corte, o município pode ser convocado a realizar eleições suplementares.

O processo que culminou na condenação da chapa eleita para a Prefeitura de Iguatu alega a utilização dos canais institucionais para promover a candidatura do então prefeito e candidato à reeleição durante a campanha eleitoral de 2020. Além da cassação dos mandatos, a chapa foi multada em R$ 50 mil por promover aglomerações em desacordo com as normas sanitárias devido à pandemia da Covid-19.

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